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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que o governo federal está estudando reduzir o preço da energia por meio da desoneração de impostos do setor energético. "A geração de energia não é cara. Ela vai se tornando cara na medida em que os impostos, tributos estaduais e federais vão incidindo sobre o preço das tarifas", disse o ministro, durante a Rio+20.
Atualmente, são cobrados dez encargos setoriais nas contas de luz, mais os impostos federais, estaduais e municipais. Segundo o Instituto Acende Brasil, os encargos e impostos representam 45,36% do total da conta de luz.
No mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução da Conta Consumo Combustível (CCC), um encargo pago por todos os consumidores brasileiros para financiar o uso de combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados.
Lobão admitiu, no entanto, a possibilidade de o preço da gasolina aumentar. "Esse é um assunto que volta a todo momento, e estamos estudando essa questão permanentemente. Mas os preços não sobem na bomba de gasolina há mais de nove anos", disse o ministro.
Revisão tarifária - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (19) o índice final da terceira revisão tarifária periódica da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e da Companhia Campolarguense de Energia (Cocel). Os índices valem a partir do dia 24 de junho.
Para os clientes atendidos pela Copel, o efeito da revisão será uma redução de 4,11% para as residências. Para as indústrias, o índice varia dependendo da tensão utilizada. A concessionária atende a 3,9 milhões de unidades consumidoras localizadas em 393 municípios do Paraná.
Para a Cocel, que atende a 41 mil unidades consumidoras no município de Campo Largo (PR), a redução será de 6,08% no preço da energia para as residências e um aumento de 7,66% para as indústrias.
Os percentuais são resultado da Revisão Tarifária Periódica, que é aplicada a cada quatro ou cinco anos e tem como objetivo analisar o equilíbrio econômico financeiro
da concessão.
As metodologias da revisão foram aprovadas em novembro do ano passado pela Aneel.
Serão reajustadas também as tarifas da Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia (Certel), do Rio Grande do Sul, a partir do dia 26 de junho. O efeito médio para os consumidores cativos da cooperativa será 11,19%. (Brasil Econômico)
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