sexta-feira, 18 de maio de 2012

Pinga-Fogo Setor Elétrico: CEEE, ANEEL e CÂMARA

CEEE anuncia programa com investimentos de R$1,7 bilhão no RS 

A anunciou o programa RS Mais Energia, que prevê investimentos de R$1,7 bilhão no triênio 2012-2014. A iniciativa reúne um conjunto de obras nos centros urbanos e rurais com mais de 100 empreendimentos nas áreas de geração, transmissão e distribuição, incluindo melhorias em tecnologia e gestão comercial. Para o presidente do Grupo CEEE, Sérgio Souza Dias, “esses investimentos são fundamentais para atender com tranquilidade o sistema elétrico gaúcho e para o atendimento das altas taxas de consumo de energia elétrica, que vêm sendo registradas, especialmente nos meses de verão no Rio Grande do Sul”. Neste ano, a demanda verificada (pico do consumo) em fevereiro de 2012 cresceu no Estado mais de 7%, em relação ao ano anterior. Além da expansão gerada pelo incremento da economia, há, ainda, grandes eventos que necessitam de maior disponibilidade e confiabilidade no sistema de energia elétrica, entre eles a Copa do Mundo de 2014. Especificamente no segmento de geração, serão aplicados R$322,9 milhões; em transmissão, R$387 milhões e, na distribuição, R$474,8 milhões. Outros R$335 milhões integram os projetos de tecnologia da informação e gerenciamento comercial. Além disso, há participação da CEEE-GT em dois consórcios (TESB E TSBE) para construção de subestações e linhas de transmissão no Estado, com investimento de R$180 milhões. Em 2011, o investimento total da empresa na infraestrutura energética foi de R$196, 2 milhões. 


Aneel multa o Grupo Bertinpor atraso em projeto 
A Aneel decidiu multar a empresa pelo atraso na construção da termelétrica José de Alencar, uma das usinas a gás assumidas pelo grupo em 2008 e que não saíram do papel. A fatura é pesada. A Aneel vai cobrar R$ 63 milhões do Bertin por ter atrasado o projeto. Na prática, a cobrança está atrelada à execução da Garantia de Fiel Cumprimento, a qual foi assumida pela companhia quando venceu o leilão há quatro anos. Essa garantia é um mecanismo de proteção da agência, caso a concessionária não entregue o que se comprometeu a fazer. No caso da termelétrica José de Alencar, a garantia está assegurada pela companhia Allianz Seguro. A decisão tomada pela superintendência de concessões e autorizações de geração da Aneel ainda pode ser questionada pela empresa. Segundo Helvio Neves Guerra, superintendente de concessões e autorizações de geração da Aneel, a empresa tem ao menos mais seis usinas "em situação muito delicada" a serem julgadas pela agência. O processo de revogação desses contratos já é analisado pela Aneel, que julga pouco provável a sua entrada em operação. "O fato de um projeto ser eventualmente revogado não livra a empresa de sua responsabilidade por não cumprir o que assumiu no contrato de concessão", comenta Guerra. "Isso significa que, mesmo aqueles projetos que forem devolvidos pela concessionária ou mesmo tomados pela agência, são passíveis de terem executada a garantia de fiel cumprimento", disse. (Valor Econômico) 

Comissão aprova plebiscito sobre uso de energia nuclear 
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, a proposta de realização de um plebiscito sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear. Não foi estabelecida uma data para a realização do plebiscito. O texto foi aprovado na forma do parecer apresentado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA) ao Projeto de Decreto Legislativo 225/11, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP). O relatório de Sarney substituiu o parecer do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), derrotado na comissão por ser contrário à consulta popular. O Brasil tem duas usinas nucleares em funcionamento, Angra 1 e 2, que produziram, em 2009, 2,93% do total de energia do País. A principal fonte energética do Brasil são as hidrelétricas, que respondem por 90% da matriz energética nacional. Está em andamento a construção de uma terceira usina, Angra 3, que deve entrar em funcionamento em 2015.


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