O anúncio do preço-teto do leilão de energia A-3, marcado para 22 de março, caiu como um balde de água fria sob o setor de pequenas centrais hidrelétricas (PCHS). O valor de R$112 por MWh é considerado muito baixo para custear a construção de um projeto da fonte e deve levar a mais uma licitação sem a presença desses empreendimentos. O presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi, que conversou com o Jornal da Energia nesta quarta-feira (15/2) considera o patamar como "um claro sinal de desestímulo" aos investidores.
"O governo, de um modo geral, não está dando a importância devida para as PCHs. É uma mensagem de que a gente deve partir para um outro tipo de negócio. Uma mensagem de que PCH não interessa para a expansão da geração de energia", lamenta o executivo. Lenzi acredita que o fato de somente o preço estar guiando a formação da matriz é um erro de planejamento, uma vez que outros fatores importantes são deixados de lado. "As PCHs proporcionam uma série de benefícios que não está sendo quantificada. Ajudam a não sobrecarregar a transmissão, a firmar a energia de outros empreendimentos, a modular a energia no horário de ponta..além de ter baixíssimo impacto ambiental", argumenta.
O dirigente da Abragel também mostra preocupação com o destino da cadeia industrial da fonte - que vai de escritórios de projeto e empresas de engenharia, consultorias, empreiteiras e produtores de equipamentos até os geradores. "Existe uma quantidade enorme de pessoas empregadas nessa área, a cadeia nacional é imensa e se consolidou nos últimos anos". Lenzi afirma que há "um desalento generalizado" entre os "milhares de empregados pelo setor".
Outro ponto que gera críticas é o fato de muitos empreendedores terem feito grandes investimentos em projetos que podem acabar nunca saindo do papel. Como o ciclo de implantação de uma PCH é longo - são mais de dez anos entre o início dos estudos e a entrada em operação de uma usina - o "abandono" da fonte pelo governo deve causar prejuízos significativos a agentes.
Lenzi acredita que o planejamento deveria contemplar todas as fontes, uma vez que cada uma poderia contribuir com uma característica para a matriz. Além disso, ele crê em uma "falta de isonomia", uma vez que outros projetos, como os eólicos, contam com isenção de ICMS e outros benefícios. "A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) deveria ter a sensibilidade de determinar o tipo de matriz que ela quer, olhando não só preço. Essa é uma visão de curto prazo. Porque essas coisas são cíclicas. Vamos desmantelar a cadeia produtiva de PCHs porque estamos vivendo um momento de euforia (em outras fontes)?", questiona o executivo.
Com esse cenário, a Abragel encomendou a realização de um estudo para "fazer um diagnóstico sobre as questões relacionadas à competitividade das PCHs". A ideia é propor ao governo e ao setor como um todo uma "agenda positiva no sentido de buscar alternativas" para essas usinas. O material, que deve estar pronto dentro de 60 dias, também trará dados sobre a indústria ligada às pequenas plantas.
Caminho difícil no mercado livre - Fora dos leilões do governo, que contratam energia para o mercado regulado, as PCHs enfrentam dificuldades também no mercado livre, que até então era o ambiente preferido de negociação dos empreendedores. Isso porque os baixos preços praticados no momento, junto com as perspectivas de um Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) mais baixo, tem desestimulado acordos de compra de energia de longo prazo. "Para poder financiar uma usina você precisa de um contrato de pelo menos dez anos, e isso não está sendo praticado hoje no mercado", explica Lenzi. (Jornal da Energia)
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