O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, alertou nesta segunda-feira (30/1) para uma questão que tem concentrado atenções no setor elétrico: os grandes e constantes atrasos em projetos de linhas de transmissão. Para o executivo, o mais preocupante é o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos, que demora muito mais do que o previsto antes das licitações.
O tema está sendo tratado em um grupo de trabalho dentro do Ministério de Minas e Energia, segundo Chipp. O diretor aponta dados que mostram que a emissão de licenças para os projetos tem levado uma média de 17 meses, enquanto os editais de leilões de projetos falam em nove meses para liberação ambiental. A demora se junta à conjuntura do planejamento, pela qual as linhas são licitadas depois dos certames de geração, o que faz com que a obra já fique atrasada.
“Se a geração leva três anos para entrar (usinas provenientes de leilões A-3) e depois se começa a transmissão, partindo da premissa de que levará 17 meses para a licença, a transmissão já parte atrasada em sete meses”, lamenta Chipp.
O diretor destaca que o governo criou no ano passado uma nova legislação para o licenciamento dessas obras pelo Ibama, mas lembra que há também órgãos estaduais responsáveis pelo processo em alguns projetos. “Hoje os obstáculos são maiores a nível estadual. Porque são vários órgãos. Só em São Paulo são cinco ou seis (que interferem no licenciamento)”, critica Chipp. O diretor do ONS, porém, diz que há também um grupo de trabalho no MME voltado a superar essa dificuldade.
Outra preocupação apontada pelo ONS foi a queda na capacidade de regularização do sistema elétrico com a construção de hidrelétricas sem reservatório. Para o operador, é preciso alerta para “a grande expansão de geração hídrica e eólica sem complementaridade térmica” que se desenha após os últimos leilões. (Jornal da Energia)
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