O resultado da liquidação financeira divulgado neste mês revelou-se um marco para todo o setor elétrico. Alcançamos uma relevante redução no nível de inadimplência nas operações do mercado de curto prazo, para 1,87%, o menor índice desde dezembro de 2007. Este percentual refere-se aos negócios realizados em setembro pelas empresas, cujo resultado financeiro é divulgado em novembro.
Fatores diversos viabilizaram a queda na inadimplência, e podemos elencar como elementos estruturais desta conquista as parcerias entre a CCEE e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e também com o Ministério de Minas e Energia (MME). Juntos, temos trabalhado para tratar com rigor os casos de descumprimento de obrigações por parte de alguns agentes, como forma de preservar o bom funcionamento do mercado de energia elétrica. Os próprios agentes de mercado têm assumido papel relevante nesta empreitada.
Esses esforços contaram com ampla discussão nos últimos meses, culminando em produtos como a Resolução Normativa Aneel nº 437/2011, que trata dos mecanismos de redução da inadimplência associada aos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs). Avançamos ainda no processo de desligamento de agentes, agilizando os ritos entre a CCEE e a Aneel.
Ao longo dessas discussões, percebemos que temos muitos aliados já engajados neste combate à inadimplência. O próprio ministro Edison Lobão reagiu aos dados de inadimplência com a orientação de que não fossem poupados recursos de qualquer natureza nesta missão, deixando claro a diretriz que de que não se pode afrouxar a regulamentação e de que não há que se ter flexibilidade na condução deste assunto.
Nesta liquidação financeira das operações realizadas em setembro, um agente foi desligado e outros sete geradores pertencentes ao mesmo grupo econômico que não entraram em operação comercial acertaram suas pendências junto ao mercado de curto prazo, diminuindo o percentual da inadimplência.
Estamos conscientes de que o combate à inadimplência é um trabalho contínuo, e é mais indicado seguir pelo caminho do aprimoramento do mercado do que pela trilha do Poder Judiciário. Acompanhamos com zelo o comportamento de alguns agentes que elegem o Poder Judiciário como instrumento para a postergação de deveres conhecidos desde a sua adesão ao mercado. Em lugar da discussão de um direito, apela-se para o rompimento da aplicação isonômica das regras a todos os agentes.
Ratificamos que um processo de judicialização no ambiente de curto prazo é algo que interessa a poucos e afeta muitos. Os prejuízos são sistêmicos, encarecendo o funcionamento do mercado e desvirtuando a agenda do mercado, que deve seguir um ciclo virtuoso pautado à evolução em lugar de cruzadas contra agentes de má conduta. Nesta frente, temos trabalhado junto ao Poder Judiciário para a consolidação de nossa parceria voltada ao entendimento do funcionamento da comercialização de energia elétrica no Brasil.
Seguimos empenhados na redução da inadimplência, reforçando cada vez mais a atuação preventiva e o monitoramento de mercado, além de melhorias específicas, como a alteração na metodologia de garantias financeiras. Continuaremos a envolver os agentes de mercado, que exercem papel essencial nesta frente, mantendo os nossos princípios de isonomia, segurança comercial e dinamismo nas operações. Autor: Luiz Eduardo Barata Ferreira - Presidente do Conselho de Administração da CCEE. (CCEE NEWS)
Leia também:
* Erro de cálculo afeta preço de energia
* Para Aneel, usinas que ficaram fora do leilão A-5 participarão em 2012
* Novo modelo de descentralização entra em vigor em 2012
* Usina do Rio Madeira entra em operação em dezembro
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Ao longo dessas discussões, percebemos que temos muitos aliados já engajados neste combate à inadimplência. O próprio ministro Edison Lobão reagiu aos dados de inadimplência com a orientação de que não fossem poupados recursos de qualquer natureza nesta missão, deixando claro a diretriz que de que não se pode afrouxar a regulamentação e de que não há que se ter flexibilidade na condução deste assunto.
Nesta liquidação financeira das operações realizadas em setembro, um agente foi desligado e outros sete geradores pertencentes ao mesmo grupo econômico que não entraram em operação comercial acertaram suas pendências junto ao mercado de curto prazo, diminuindo o percentual da inadimplência.
Estamos conscientes de que o combate à inadimplência é um trabalho contínuo, e é mais indicado seguir pelo caminho do aprimoramento do mercado do que pela trilha do Poder Judiciário. Acompanhamos com zelo o comportamento de alguns agentes que elegem o Poder Judiciário como instrumento para a postergação de deveres conhecidos desde a sua adesão ao mercado. Em lugar da discussão de um direito, apela-se para o rompimento da aplicação isonômica das regras a todos os agentes.
Ratificamos que um processo de judicialização no ambiente de curto prazo é algo que interessa a poucos e afeta muitos. Os prejuízos são sistêmicos, encarecendo o funcionamento do mercado e desvirtuando a agenda do mercado, que deve seguir um ciclo virtuoso pautado à evolução em lugar de cruzadas contra agentes de má conduta. Nesta frente, temos trabalhado junto ao Poder Judiciário para a consolidação de nossa parceria voltada ao entendimento do funcionamento da comercialização de energia elétrica no Brasil.
Seguimos empenhados na redução da inadimplência, reforçando cada vez mais a atuação preventiva e o monitoramento de mercado, além de melhorias específicas, como a alteração na metodologia de garantias financeiras. Continuaremos a envolver os agentes de mercado, que exercem papel essencial nesta frente, mantendo os nossos princípios de isonomia, segurança comercial e dinamismo nas operações. Autor: Luiz Eduardo Barata Ferreira - Presidente do Conselho de Administração da CCEE. (CCEE NEWS)
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