Sem mudar a lei, contratos de geração, transmissão e distribuição vencem a partir de 2015.
Fiesp refuta argumento e lança campanha pedindo que governo retome concessões e realize novos leilões
Fiesp refuta argumento e lança campanha pedindo que governo retome concessões e realize novos leilões
Brasília - A Eletrobras intensificou sua campanha pela renovação das concessões do setor de energia elétrica. O presidente da estatal, José da Costa Carvalho Neto, afirmou ontem que a decisão de relicitar todas as concessões do setor no mesmo instante faria o "país parar". A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), por outro lado, tem defendido o cumprimento da lei atual, que exige a retomada das concessões e sua relicitação.
A maioria das concessões em questão tem fim em 2015, e o governo estuda se renovará os contratos ou se relicitará os empreendimentos. O imbróglio envolve 20% das usinas geradoras de energia (22 gigawatts de geração), 80% das linhas de transmissão (100 mil quilômetros) e 35% da energia comercializada no país (37 distribuidoras). Grande parte desses negócios é de empresas do grupo Eletrobras.
Na visão da empresa estatal, além de interromper parcerias e investimentos do setor, essenciais para o crescimento do fornecimento de energia no país, a relicitação traz outro problema: o risco de deixar um grande volume de investimentos sem ser remunerado. Segundo Costa, as usinas da Eletrobras têm R$ 37 bilhões de investimentos ainda não amortizados. A RGR (Reserva Global de Reversão), encargo da conta de luz criado para gerar recursos para reversão dos ativos das concessionárias, soma apenas R$ 16 bilhões, afirmou.
Costa afirmou que vai lutar "até o fim" para que usinas mais novas, que, portanto, tiveram menos tempo para amortizar seus investimentos, não sejam tratadas da mesma forma que usinas mais antigas. O executivo afirmou que a renovação seria a maneira mais fácil para a redução das tarifas de luz, mas não minimizou o peso de tributos e encargos no bolso dos consumidores. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, convidados para o evento da Eletrobras sobre concessões, não compareceram. ( Folha de S. Paulo)
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