Na nova ordem mundial decorrente da ascensão dos BRICS, que de forma geral e macroeconômica torna a China a referência mundial no setor secundário, e a Índia, no terciário, o Brasil se credencia como líder na gestão dos recursos alimentares, ambientais e energéticos com o menor impacto possível à fauna e à flora. Os debates sobre o novo Código Florestal trazem em seu interior esta preocupação, devidamente representada pelos grupos de interesse. Mas o Brasil também precisa enfrentar uma discussão aprofundada da questão energética. A se confirmarem os planejamentos federais, em 2020 o País gerará eletricidade tendo mais de 3 mil km de distância entre a geração e o consumo, explorará petróleo mais de 7 km mar abaixo na camada de pré-sal e terá a mais diversificada matriz energética do mundo. Estes elementos podem credenciar o País como o grande líder energético do século XXI, período que vem sendo denominado de "pós-petróleo". -
Imprescindível para a industrialização de qualquer país, o Brasil comemora o centenário da regulação energética. O Decreto n. 9.032-A, de 17 de novembro de 1911, pode ser considerado uma espécie de avó da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A IGI tinha poderes para regulamentar, fiscalizar e mediar os interesses entre prestadores e consumidores sobre o serviço de iluminação pública e particular, a gás e a eletricidade, no Rio de Janeiro, então capital federal brasileira.
Era um cenário de grandes mudanças na matriz energética nacional que ao longo do tempo se demonstraram corretas tecnicamente, mas demoraram a se concretizar politicamente, muitas até hoje inaplicadas. Ainda não realizamos tarefas como criar o Código da Energia, aferir todos os medidores, antes de serem colocados, com a identificação exata de sua localização, de forma a evitar furto, fraude e inadimplência, bem como tornar os sistemas de distribuição de eletricidade subterrâneos.
A demora para se constituir políticas públicas para temas com amplo respaldo tecnológico pode comprometer o avanço do Brasil. Além de questões como a prorrogação das concessões, há necessidade de aprofundar o uso do Sistema de Informações Geográficas (SIG) para a construção das redes inteligentes. Esta medida pode evitar a explosão de bueiros, identificar responsabilidades, e viabilizar a conexão de usinas de geração dentro das grandes cidades, possibilitando que os aterros sanitários e as edificações urbanas produzam eletricidade e tornem as cidades sustentáveis. Em um mundo de 7 bilhões de pessoas, é praticamente inviável estruturar um país industrializado sem uma consistente regulação energética. O futuro para as tecnologias já chegou, mas há muito que construir no nível político para viabilizar as cidades inteligentes que as autoridades vislumbravam cem anos atrás. Autor: Luiz Antonio Ugeda Sanches é sócio da área de Energia do Demareste Almeida Advogados (DCI)
Leia também:
* Revisões tarifárias ajudam a baratear o custo da energia
* Aneel vai votar resolução de consumo diferenciados só 2012
* Estatais de energia poderão participar de leilão para viabilizar Usina de Belo Monte
Imprescindível para a industrialização de qualquer país, o Brasil comemora o centenário da regulação energética. O Decreto n. 9.032-A, de 17 de novembro de 1911, pode ser considerado uma espécie de avó da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A IGI tinha poderes para regulamentar, fiscalizar e mediar os interesses entre prestadores e consumidores sobre o serviço de iluminação pública e particular, a gás e a eletricidade, no Rio de Janeiro, então capital federal brasileira.
Era um cenário de grandes mudanças na matriz energética nacional que ao longo do tempo se demonstraram corretas tecnicamente, mas demoraram a se concretizar politicamente, muitas até hoje inaplicadas. Ainda não realizamos tarefas como criar o Código da Energia, aferir todos os medidores, antes de serem colocados, com a identificação exata de sua localização, de forma a evitar furto, fraude e inadimplência, bem como tornar os sistemas de distribuição de eletricidade subterrâneos.
A demora para se constituir políticas públicas para temas com amplo respaldo tecnológico pode comprometer o avanço do Brasil. Além de questões como a prorrogação das concessões, há necessidade de aprofundar o uso do Sistema de Informações Geográficas (SIG) para a construção das redes inteligentes. Esta medida pode evitar a explosão de bueiros, identificar responsabilidades, e viabilizar a conexão de usinas de geração dentro das grandes cidades, possibilitando que os aterros sanitários e as edificações urbanas produzam eletricidade e tornem as cidades sustentáveis. Em um mundo de 7 bilhões de pessoas, é praticamente inviável estruturar um país industrializado sem uma consistente regulação energética. O futuro para as tecnologias já chegou, mas há muito que construir no nível político para viabilizar as cidades inteligentes que as autoridades vislumbravam cem anos atrás. Autor: Luiz Antonio Ugeda Sanches é sócio da área de Energia do Demareste Almeida Advogados (DCI)
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