Cemig apresenta proposta para fatia de 21,35% da EDP
A companhia Energética de Minas Gerais apresentou proposta não vinculante pela participação de 21,35 por cento da Energias de Portugal, detida pela Parpública, informou a empresa em comunicado ao mercado ontem (24/10). A Parpública é uma sociedade portuguesa que representa a participação do governo na empresa de energia. Além da empresa controlada pelo governo do Estado de Minas Gerais, outra estatal também apresentou, na sexta-feira, proposta pela fatia do governo português na empresa portuguesa, que no Brasil controla diversos ativos de geração e as distribuidoras Escelsa e Bandeirante Energia. "A EDP opera ativos estrategicamente muito relevantes, razão pela qual uma parceria com a Cemig pode vir a ser de interesse mútuo para ambas as empresas", disse a empresa no documento. A mídia portuguesa tem noticiado que haveria vários grandes grupos internacionais interessados em comprar uma participação na EDP. Além da Eletrobras, estariam de olho em uma fatia da empresa de Portugal os alemães da RWE e da E.ON e os franceses da EDF e da GDF Suez, bem como a chinesa China Power Internacional. A argelina Sonatrach e o fundo soberano IPIC, do Abu Dhabi, no passado mostraram-se disponíveis para aumentar as suas posições na EDP para além dos atuais 2 e 4 por cento, respectivamente. A espanhola Iberdrola, maior acionista privada, com 6,8 por cento da EDP, não deverá aumentar a sua participação, segundo analistas. Do mesmo modo, a espanhola Gas Natural decidiu não concorrer à fatia da EDP, para quem, as condições estabelecidas não eram corretas, segundo uma fonte da empresa.
Aneel estabelece critérios para cálculo de exposição e sobrecontratação involuntária
A Aneel publicou ontem (24/10), no Diário Oficial da União, a resolução normativa 453/2011. O texto estabelece os critérios para cálculo dos montantes de exposição e sobrecontratação involuntária. O objetivo é regulamentar quando e como podem ser feitos os repasses às tarifas dos consumidores para custear a aquisição dessa energia pelas distribuidoras.Pelas leis do setor elétrico, as concessionárias de distribuição devem utilizar "todos mecanismos previstos na regulamentação" para o atendimento à totalidade da demanda por energia elétrica em suas áreas de concessão. No caso de descumprimento, as empresas ficam sujeitas a penalidades. Clique aqui para ler a íntegra da resolução.
Setor elétrico exigirá investimentos de R$ 450 bilhões
O setor elétrico brasileiro demandará investimentos da ordem de R$ 450 bilhões até 2030. Segundo o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, esse é o montante necessário para expandir a capacidade instalada do país, dos atuais 113 GW para 236 GW, e ampliar a rede de transmissão, de 96 mil km para 182 mil km, nos próximos 20 anos. “Nos primeiros dez anos, o investimento será de R$ 190 bilhões em geração e R$ 40 bilhões em transmissão, num total de R$ 230 bilhões. Nos dez anos seguintes, precisaremos mais ou menos do mesmo valor”, disse ontem (24/10) o presidente da Eletrobras, durante o XXI SNPTEE, em Florianópolis. O executivo informou que a Eletrobras deverá investir R$ 13 bilhões em 2012. O valor corresponde a 38% do montante total previsto para ser investido no próximo ano. (EnergiaHoje)
Brasil não aceita convite da OEA para discutir hidrelétrica de Belo Monte
A companhia Energética de Minas Gerais apresentou proposta não vinculante pela participação de 21,35 por cento da Energias de Portugal, detida pela Parpública, informou a empresa em comunicado ao mercado ontem (24/10). A Parpública é uma sociedade portuguesa que representa a participação do governo na empresa de energia. Além da empresa controlada pelo governo do Estado de Minas Gerais, outra estatal também apresentou, na sexta-feira, proposta pela fatia do governo português na empresa portuguesa, que no Brasil controla diversos ativos de geração e as distribuidoras Escelsa e Bandeirante Energia. "A EDP opera ativos estrategicamente muito relevantes, razão pela qual uma parceria com a Cemig pode vir a ser de interesse mútuo para ambas as empresas", disse a empresa no documento. A mídia portuguesa tem noticiado que haveria vários grandes grupos internacionais interessados em comprar uma participação na EDP. Além da Eletrobras, estariam de olho em uma fatia da empresa de Portugal os alemães da RWE e da E.ON e os franceses da EDF e da GDF Suez, bem como a chinesa China Power Internacional. A argelina Sonatrach e o fundo soberano IPIC, do Abu Dhabi, no passado mostraram-se disponíveis para aumentar as suas posições na EDP para além dos atuais 2 e 4 por cento, respectivamente. A espanhola Iberdrola, maior acionista privada, com 6,8 por cento da EDP, não deverá aumentar a sua participação, segundo analistas. Do mesmo modo, a espanhola Gas Natural decidiu não concorrer à fatia da EDP, para quem, as condições estabelecidas não eram corretas, segundo uma fonte da empresa.
Aneel estabelece critérios para cálculo de exposição e sobrecontratação involuntária
A Aneel publicou ontem (24/10), no Diário Oficial da União, a resolução normativa 453/2011. O texto estabelece os critérios para cálculo dos montantes de exposição e sobrecontratação involuntária. O objetivo é regulamentar quando e como podem ser feitos os repasses às tarifas dos consumidores para custear a aquisição dessa energia pelas distribuidoras.Pelas leis do setor elétrico, as concessionárias de distribuição devem utilizar "todos mecanismos previstos na regulamentação" para o atendimento à totalidade da demanda por energia elétrica em suas áreas de concessão. No caso de descumprimento, as empresas ficam sujeitas a penalidades. Clique aqui para ler a íntegra da resolução.
Setor elétrico exigirá investimentos de R$ 450 bilhões
O setor elétrico brasileiro demandará investimentos da ordem de R$ 450 bilhões até 2030. Segundo o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, esse é o montante necessário para expandir a capacidade instalada do país, dos atuais 113 GW para 236 GW, e ampliar a rede de transmissão, de 96 mil km para 182 mil km, nos próximos 20 anos. “Nos primeiros dez anos, o investimento será de R$ 190 bilhões em geração e R$ 40 bilhões em transmissão, num total de R$ 230 bilhões. Nos dez anos seguintes, precisaremos mais ou menos do mesmo valor”, disse ontem (24/10) o presidente da Eletrobras, durante o XXI SNPTEE, em Florianópolis. O executivo informou que a Eletrobras deverá investir R$ 13 bilhões em 2012. O valor corresponde a 38% do montante total previsto para ser investido no próximo ano. (EnergiaHoje)
Brasil não aceita convite da OEA para discutir hidrelétrica de Belo Monte
O governo brasileiro decidiu não aceitar o convite da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), para participar de reunião sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte. O encontro será amanhã em Washington, nos Estados Unidos, e foi convocado para discutir o não cumprimento de medidas cautelares de proteção das populações indígenas do Xingu. A usina começou a ser construída em março no Pará, às margens do Rio Xingu. Em resposta ao convite, a Missão Permanente do Brasil junto à OEA justificou, em nota, que o "Estado brasileiro não se fará representar na reunião de trabalho" e reiterou que "estão sendo implementadas as medidas de proteção informadas à CIDH". Em abril último, a comissão da OEA já havia pedido a suspensão da hidrelétrica de Belo Monte. A reunião vai ocorrer mesmo com a ausência de representantes do governo brasileiro. Pelo lado dos opositores da obra, estarão presentes as advogadas Andressa Caldas, diretora da ONG Justiça Global, e Roberta Manajás, da Sociedade Paranaense de Defesa dos Direitos Humanos. Além de Sheyla Juruna, do Movimento Xingu Vivo para Sempre.
Decisão do Brasil é vista como inédita
Esta decisão é uma grave ruptura do diálogo e representa uma mudança radical de postura no respeito aos direitos humanos - criticou Andressa, comentando que sua expectativa é de que a OEA reitere as medidas cautelares adotadas em abril último. - Esperamos que o Brasil cumpra as resoluções por respeito moral e jurídico a um organismo internacional. É a primeira vez, segundo Andressa, que o Brasil se recusa a participar de reunião de trabalho convocada pela CIDH: - A postura do Brasil tem poucos precedentes na História e pode ser comparada a de Trinidad e Tobago, em 1998, e do Peru, em 1999, durante o então governo Fujimori. O ex-presidente peruano insatisfeito com as decisões da CIDH e da Corte Interamericana, ameaçou sair do sistema interamericano. A decisão do governo é, na avaliação de Roberta Manajás, "desrespeito ao sistema interamericano de direitos humanos": - O Itamaraty está repetindo a forma autoritária que adotou nos processos internos de licenciamento da usina. Com capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 503 quilômetros quadrados, a usina está prevista para entrar em operação em janeiro de 2019. A primeira turbina começará a operar em 2015. (O Globo)
Decisão do Brasil é vista como inédita
Esta decisão é uma grave ruptura do diálogo e representa uma mudança radical de postura no respeito aos direitos humanos - criticou Andressa, comentando que sua expectativa é de que a OEA reitere as medidas cautelares adotadas em abril último. - Esperamos que o Brasil cumpra as resoluções por respeito moral e jurídico a um organismo internacional. É a primeira vez, segundo Andressa, que o Brasil se recusa a participar de reunião de trabalho convocada pela CIDH: - A postura do Brasil tem poucos precedentes na História e pode ser comparada a de Trinidad e Tobago, em 1998, e do Peru, em 1999, durante o então governo Fujimori. O ex-presidente peruano insatisfeito com as decisões da CIDH e da Corte Interamericana, ameaçou sair do sistema interamericano. A decisão do governo é, na avaliação de Roberta Manajás, "desrespeito ao sistema interamericano de direitos humanos": - O Itamaraty está repetindo a forma autoritária que adotou nos processos internos de licenciamento da usina. Com capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 503 quilômetros quadrados, a usina está prevista para entrar em operação em janeiro de 2019. A primeira turbina começará a operar em 2015. (O Globo)
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