terça-feira, 27 de setembro de 2011

Comercializadores e indústria se unem para pleitear ampliação do mercado livre

A Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel) revelou que iniciou conversas, neste mês, com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para que as entidades trabalham em conjunto visando a ampliação do mercado livre de energia.

Nesse sentido, o Conselho de Administração e a Diretoria-Executiva da Abraceel foram recebidos, em Brasília, pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Em seguida, houve um encontro com a Fiesp. Nas duas ocasiões, a Abraceel apresentou as prioridades de sua agenda para até 2013, que incluem a mudança da elegibilidade para que um agente possa migrar para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), a participação desses consumidores nos leilões de energia e a necessidade de tratamento isonômico desses agentes na renovação ou relicitação das concessões do setor elétrico.

Para o presidente executivo da associação de comercializadores, Reginaldo Medeiros, poderia haver uma redução progressiva dos limites de elegibilidade para se chegar a uma abertura total do mercado brasileiro até o final da década. O conselheiro da Abraceel Walter Fróes ainda mencionou a possibilidade de se adicionar uma emenda legislativa à Medida Provisária nº 540/2011, que traz benefícios fiscais para impulsionar a indústria nacional.

A ideia seria colocar nessa MP um mecanismo para ampliar o limite de elegibilidade para 2 MW e permitir a venda de excedentes de energia pelo consumidor livre. Já o presidente da CNI, Robson Andrade, comentou as diversas dificuldades que vê na ampliação da elegibilidade dos consumidores ao mercado livre, em particular a resistência que alguns grandes players do mercado elétrico teriam quanto ao assunto o que, segundo ele, se deve ao fato de que esses agentes desejam manter uma condição de monopolistas. Finalmente, o dirigente da CNI reiterou a posição favorável da Confederação em defender a abertura do mercado livre.

Na reunião com a Fiesp, também foi acertado que o assunto voltará a ser colocado na mesa. “A Fiesp concorda integralmente com a tese de se aumentar o espaço do mercado livre, pois acreditamos que dá mais dinâmica à competitividade da economia, em benefício dos consumidores”, afirmou Roberto Moussallem, gerente do departamento de infraestrutura da entidade paulista. Ficou acertado que, nos próximos dias, a Fiesp fará uma reunião interna sobre o tema e, em seguida, vai propor as etapas de um trabalho em conjunto com a Abraceel. (Jornal da Energia)


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