Aneel prepara lista de exigências à Eletropaulo
A Eletropaulo terá que cumprir uma lista de exigências que será entregue pela Aneel nos próximos dias. O documento determina um aumento no volume de recursos destinados à manutenção da rede de distribuição em São Paulo e à ampliação das equipes de atendimento emergencial. O cerco à empresa foi determinado após pane que deixou bairros da capital e cidades da Grande São Paulo sem luz por mais de 50 horas. O problema ocorreu por causa de um vendaval que atingiu a cidade no dia 7. Segundo a agência reguladora, a lista é parte de um plano de adequação que será entregue à concessionária. O documento foi elaborado em conjunto com a Arsesp, agência que regula o setor de energia em São Paulo. As exigências foram definidas após encontro entre a diretoria da Aneel e o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal. Na avaliação dos técnicos da Aneel, a demora no restabelecimento de energia é a principal falha da Eletropaulo. Para entender as causas dessa demora, a Aneel fará nos próximos dias uma fiscalização detalhada na infraestrutura da Eletropaulo. Dependendo do resultado, a concessionária de energia pode ser multada pelo órgão regulador.
Demissão de terceirizados em Furnas é suspensa
O ministro Luiz Fux, do STF suspendeu, em liminar, os efeitos de todas as decisões administrativas do TCU e determinações da Justiça do Trabalho que havia mandado demitir paulatinamente os terceirizados de e substituí-los por empregados públicos concursados. "Torna-se imperioso reconhecer que a situação é grave, pois, além de afetar milhares de trabalhadores não concursados que trabalham para Furnas, na condição de terceirizados, ameaça inviabilizar a continuidade da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica em nosso País", afirmou o relator. O mandado de segurança é da Federação Nacional dos Urbanitários, que apontou os riscos para a população da dispensa abrupta dos terceirizados em relação ao fornecimento de energia elétrica. Fux acrescentou que, embora a Lei 10.848/04 tenha excluído expressamente Furnas do Programa Nacional de Desestatização, é notório o fato de que foi impedida de contratar empregados para o seu quadro efetivo durante o período de 25/5/1995 a 15/3/2004, por conta de sua inclusão prévia neste programa. "Isso a obrigou a fazer uso de uma massiva terceirização de mão de obra, que subsiste até os dias de hoje, e que é empregada para as mais distintas funções", observou.
Eletrobras pode ter de reduzir investimentos
A Eletrobras quer alcançar a condição de maior empresa de energia elétrica do mundo a partir de fontes renováveis. Em meio às discussões do novo Plano de Negócios 2011-2020, que deverá ser divulgado no segundo semestre, a diretoria da estatal sabe que tal objetivo demandará esforços para, de início, elevar a rentabilidadedos atuais3%do patrimônio líquido para um patamar superior a 10%, até 2020. Há apenas quatro meses na presidência da companhia, José da Costa Carvalho sabe, no entanto, que a meta pode ser dificultada, caso o governo opte por não renovar as concessões de usinas e linhas de transmissão que vencem em 2015. O executivo justifica que, sem a renovação das concessões, o investimento para os próximos cinco anos terá que sofrer um corte que fatalmente reduzirá o montante total para menos do que os cerca de R$ 100 bilhões do plano atual (2010-2019). Tudo para não comprometer o endividamento da estatal. Do alto de 45 anos de experiência, Costa também sabe que terá que sanear a periclitante situação das distribuidoras federalizadas do Norte e Nordeste. A intenção é baixar, até 2015, o atual índice de perdas comerciais das empresas, que chega a 42% no caso da Amazônia Energia, para a média das distribuidoras nacionais (16%). "A questão das concessões é um dos pontos sobre o qual temos trabalhado no novo Plano de Negócios", revela o executivo para o Brasil Econômico. "O problema é que, se não houver a renovação, teremos que reduzir os investimentos previstos, porque contaríamos com uma menor geração de caixa. Com um caixa menor, teríamos que recorrer a um maior endividamento. Como pretendemos manter a atual relação dívida/geração de caixa em 1,5, que é considerado saudável, teríamos que reduzir os investimentos. Mas isto (a proposta de renovação das concessões) ainda está em avaliação pelo governo, e temos certeza que será dada uma solução boa."
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* Belo Monte vai mudar operação do sistema elétrico
* Novas usinas deixam sistema vulnerável
A Eletropaulo terá que cumprir uma lista de exigências que será entregue pela Aneel nos próximos dias. O documento determina um aumento no volume de recursos destinados à manutenção da rede de distribuição em São Paulo e à ampliação das equipes de atendimento emergencial. O cerco à empresa foi determinado após pane que deixou bairros da capital e cidades da Grande São Paulo sem luz por mais de 50 horas. O problema ocorreu por causa de um vendaval que atingiu a cidade no dia 7. Segundo a agência reguladora, a lista é parte de um plano de adequação que será entregue à concessionária. O documento foi elaborado em conjunto com a Arsesp, agência que regula o setor de energia em São Paulo. As exigências foram definidas após encontro entre a diretoria da Aneel e o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal. Na avaliação dos técnicos da Aneel, a demora no restabelecimento de energia é a principal falha da Eletropaulo. Para entender as causas dessa demora, a Aneel fará nos próximos dias uma fiscalização detalhada na infraestrutura da Eletropaulo. Dependendo do resultado, a concessionária de energia pode ser multada pelo órgão regulador.
Demissão de terceirizados em Furnas é suspensa
O ministro Luiz Fux, do STF suspendeu, em liminar, os efeitos de todas as decisões administrativas do TCU e determinações da Justiça do Trabalho que havia mandado demitir paulatinamente os terceirizados de e substituí-los por empregados públicos concursados. "Torna-se imperioso reconhecer que a situação é grave, pois, além de afetar milhares de trabalhadores não concursados que trabalham para Furnas, na condição de terceirizados, ameaça inviabilizar a continuidade da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica em nosso País", afirmou o relator. O mandado de segurança é da Federação Nacional dos Urbanitários, que apontou os riscos para a população da dispensa abrupta dos terceirizados em relação ao fornecimento de energia elétrica. Fux acrescentou que, embora a Lei 10.848/04 tenha excluído expressamente Furnas do Programa Nacional de Desestatização, é notório o fato de que foi impedida de contratar empregados para o seu quadro efetivo durante o período de 25/5/1995 a 15/3/2004, por conta de sua inclusão prévia neste programa. "Isso a obrigou a fazer uso de uma massiva terceirização de mão de obra, que subsiste até os dias de hoje, e que é empregada para as mais distintas funções", observou.
Eletrobras pode ter de reduzir investimentos
A Eletrobras quer alcançar a condição de maior empresa de energia elétrica do mundo a partir de fontes renováveis. Em meio às discussões do novo Plano de Negócios 2011-2020, que deverá ser divulgado no segundo semestre, a diretoria da estatal sabe que tal objetivo demandará esforços para, de início, elevar a rentabilidadedos atuais3%do patrimônio líquido para um patamar superior a 10%, até 2020. Há apenas quatro meses na presidência da companhia, José da Costa Carvalho sabe, no entanto, que a meta pode ser dificultada, caso o governo opte por não renovar as concessões de usinas e linhas de transmissão que vencem em 2015. O executivo justifica que, sem a renovação das concessões, o investimento para os próximos cinco anos terá que sofrer um corte que fatalmente reduzirá o montante total para menos do que os cerca de R$ 100 bilhões do plano atual (2010-2019). Tudo para não comprometer o endividamento da estatal. Do alto de 45 anos de experiência, Costa também sabe que terá que sanear a periclitante situação das distribuidoras federalizadas do Norte e Nordeste. A intenção é baixar, até 2015, o atual índice de perdas comerciais das empresas, que chega a 42% no caso da Amazônia Energia, para a média das distribuidoras nacionais (16%). "A questão das concessões é um dos pontos sobre o qual temos trabalhado no novo Plano de Negócios", revela o executivo para o Brasil Econômico. "O problema é que, se não houver a renovação, teremos que reduzir os investimentos previstos, porque contaríamos com uma menor geração de caixa. Com um caixa menor, teríamos que recorrer a um maior endividamento. Como pretendemos manter a atual relação dívida/geração de caixa em 1,5, que é considerado saudável, teríamos que reduzir os investimentos. Mas isto (a proposta de renovação das concessões) ainda está em avaliação pelo governo, e temos certeza que será dada uma solução boa."
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