Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pis/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins incidentes sobre operações com energia elétrica.
Segundo o autor, o projeto pretende diminuir o custo da energia elétrica para as famílias e as empresas brasileiras, por meio da redução a zero das alíquotas Pis/Pasep e da Cofins, o que melhorará o padrão de vida de todos os brasileiros.
Para que se entenda a dimensão disso, basta lembrar a gravidade dos transtornos gerados por falhas imprevistas na geração, transmissão ou distribuição de energia, especialmente para a indústria nacional e para os serviços indispensáveis, como os prestados por hospitais, delegacias e escolas.
Segundo o autor, o projeto pretende diminuir o custo da energia elétrica para as famílias e as empresas brasileiras, por meio da redução a zero das alíquotas Pis/Pasep e da Cofins, o que melhorará o padrão de vida de todos os brasileiros.
Para que se entenda a dimensão disso, basta lembrar a gravidade dos transtornos gerados por falhas imprevistas na geração, transmissão ou distribuição de energia, especialmente para a indústria nacional e para os serviços indispensáveis, como os prestados por hospitais, delegacias e escolas.
Com a criação de mecanismos que reduzam o custo da energia elétrica é medida extremamente importante. Para tanto, a redução da carga tributária sobre o setor elétrico, e consequentemente para o consumidor brasileiro, é fundamental. Segundo estudo publicado no site Acendebrasil, a carga tributária consolidada do setor é de 45,08%. Vale dizer, quase metade do que se paga na conta de luz é destinado ao financiamento do governo. Essa carga é, portanto, aproximadamente, 10% superior à carga tributária como um todo.
Destaco: que a proposta tramita em caráter conclusivo, e será analisada pelas comissões de Minas e Energia (CME); Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). SAIBA MAIS >>>
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