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A pretensão do Brasil de assumir papel de destaque no ordenamento global não pode vir desacompanhada de uma política energética eficaz. O apagão de 2001 foi um exemplo claro dos prejuízos que o descuido nesse campo pode provocar e mostrou que não há projeto político-econômico viável sem a contrapartida no setor energético.
No entanto, a despeito dos avanços alcançados em alguns segmentos nos últimos anos, diversos episódios têm exposto a fragilidade do planejamento do setor no país. Duas situações recentes merecem destaque. Em primeiro lugar, a tão debatida elevação dos preços do etanol (alta de 75% em um ano) deixa clara a falta de coordenação entre as políticas econômica e energética.
O estímulo à atividade econômica pelo governo no período pós-crise, com redução do IPI sobre as vendas de automóveis, resultou em elevação expressiva na venda de veículos de passeio (10,6% em 2010 ante o ano anterior). Essa medida, contudo, não foi acompanhada por uma política de estímulo à ampliação da oferta de etanol. O resultado não poderia ser outro que não o aumento dos preços.
O caso do gás natural, que recebeu menos destaque, também é ilustrativo. O desconto de 9,7% concedido recentemente pela Petrobras deixou em segundo plano o fato de os preços estarem em patamares internacionalmente elevados -excluídos os impostos e a margem da distribuidora, o energético nacional é comercializado a US$ 11 por MMBTU (milhão de BTU, unidade térmica britânica usada para quantificar a energia calorífica do gás), enquanto nos EUA não chega a US$ 5.
Nesse segmento, erros estratégicos do passado como aquele que tornou o país refém dos acontecimentos políticos na Bolívia e, mais recentemente, a delegação da política do combustível à Petrobras, levaram o Brasil a enfrentar uma situação de escassez que comprometeu o desenvolvimento da indústria nacional e estimulou o uso de combustíveis mais caros e poluentes na geração de eletricidade.
A incongruência no setor de gás natural ficou patente em 2009. Naquele ano, em meio à forte redução da demanda, a Petrobras optou por manter os preços, elevando a queima em suas plataformas, quando a redução das cotações poderia resultar no aumento do consumo, evitando as perdas.
Esse desperdício de um bem escasso e não renovável mostra o desajustamento da política de preços da Petrobras para o produto. Os reflexos dessa precariedade das políticas energéticas compõem mais uma faceta do custo Brasil. O elevado custo da energia -quase sempre onerado pela pesada carga tributária brasileira- e a falta de diretrizes claras que tornem mais previsíveis os rumos da oferta de energia no futuro são fatores que retiram competitividade da indústria nacional e deveriam ganhar destaque na agenda política. Autor: Walter de Vitto é mestre em economia e analista do setor de energia da Tendências Consultoria Integrada. (Folha de S. Paulo)
