MME aprova a sistemática do Leilão A-3
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U), desta quarta-feira (11/5), a portaria de nº 299, que aprova as diretrizes e a sistemática para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão A-3. Serão negociados contratos para empreendimentos de geração hidrelétrica, eólica, termelétrica, biomassa e gás natural. O início do período de suprimento de energia elétrica dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) poderá ser antecipado até 1º de janeiro de 2014, desde que os Sistemas de Transmissão ou de Distribuição associados estejam disponíveis para operação comercial, na data antecipada. Veja o texto da portaria, clique aqui
Norte Energia pede afastamento de procurador que questiona Belo Monte
A concessionária Norte Energia, responsável pela hidrelétrica Belo Monte, ingressou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador da República Felício Pontes Junior, que questiona na Justiça a construção do projeto. De acordo com o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), instituição em que Pontes Junior é um dos representantes, a empresa pediu o afastamento do procurador do caso em razão de uma série de artigos publicados por ele em um blog sobre os processos judiciais contra a usina. Na visão da concessionária, o blog "Belo Monte de Violências" "incita à violência", "utiliza-se de informações privilegiadas" e tem o "nítido propósito de inviabilizar a construção da hidrelétrica de Belo Monte". A reclamação foi endereçada ao corregedor nacional do MP, Sandro Neis, e à corregedora do MPF, Ela Wiecko, que solicitou a manifestação de Pontes Junior sobre o tema. É a corregedora que irá avaliar se os argumentos da empresa têm procedência ou não. As informações são da agência estado
Iberdrola quer parte do BB e da Previ na Neoenergia, diz fonte
A Iberdrola está negociando com o Banco do Brasil e o fundo de pensão Previ, dos funcionários do banco estatal, a compra das respectivas participações na brasileira Neoenergia, afirmou nesta terça-feira uma fonte próxima ao assunto. A fonte, que falou sob condição de anonimato, disse que a Iberdrola tem como objetivo ser a única acionista da Neoenergia, com ativos de distribuição de energia no Nordeste e de geração. Atualmente, a Iberdrola possui 39 por cento da Neoenergia, enquanto BB e Previ detêm os 61 por cento restantes. O vice-presidente financeiro do BB, Ivan Monteiro, afirmou ao ser questionado sobre o assunto, que o banco está frequentemente avaliando suas parcerias estratégicas e participações, mas no caso da Neoenergia nenhuma decisão foi tomada até o momento. As informações são da agência estado.
Geradores conseguem adiar início de operação para setembro de 2013
A Aneel decidiu facultar, aos vencedores dos leilões de energia de reserva e de fontes alternativas de 2010, a mudança da data de início de operação do dia 1º de janeiro para 1º de setembro de 2013. Nesta terça-feira (10/5)a agência estabeleceu o prazo de 30 dias, após a publicação de um despacho, para solicitar a alteração. O diretor-relator do processo, André Pepitone da Nóbrega, informou que, caso não sejam feitos pedidos de mudança nesse período, será mantido o prazo inicial. Por meio de sustentação oral, os empreendedores alegaram que os geradores não podem ser responsabilizados pelo descasamento das datas e destacaram que a proposta traz mais robustez e segurança jurídica para os investidores. Eles destacaram ainda que venderam mais de 100 MW naquele leilão e que existe um descasamento de nove meses entre a previsão de entrada do empreendimento e a previsão de entrada das Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada – ICGs. O procurador-geral da Aneel, Márcio Pina, ressaltou que existe viabilidade jurídica do pleito de mudar data do início do suprimento dos contratos. As informações são da Agência Canal Energia.
