O debate foi proposto pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Segundo ele, a prorrogação do encargo impede que o custo da energia elétrica seja reduzido entre 2 e 3%. “No custo da energia brasileira, além dos tributos convencionais, encontram-se embutidos os chamados encargos setoriais – cujo custo total para o consumidor de energia, no período de período de 1998 a 2008, subiu de R$ 2,11 bilhões/ano para R$ 11,63 bilhões/ano”, afirma o deputado.
“Nos últimos anos, a aplicação dos recursos da RGR tem sido menor do que o total arrecadado, gerando sobras crescentes de recursos que se agregam desnecessariamente aos custos da energia. No final de 2010, os recursos do fundo RGR somavam recursos da ordem de R$ 16,9 bilhões e aproximadamente 50% dos recursos não tinham aplicação definida”, acrescenta.
Foram convidados:
- o presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S/A , José da Costa Carvalho Neto;
- o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner;
- o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa;
- o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau; e
- o diretor-superintendente da Votorantim Energia, Otavio Carneiro de Rezende.
- o presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S/A , José da Costa Carvalho Neto;
- o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner;
- o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa;
- o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau; e
- o diretor-superintendente da Votorantim Energia, Otavio Carneiro de Rezende.
A reunião será realizada às 9h30 no plenário 14. (Agência Câmara)
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