Só o Grupo Bertin é responsável por cerca de R$ 300 milhões dessa conta. Regulamento impõe que inadimplência seja dividida entre credores; maior parte da conta é paga pelas estatais.
A inadimplência no mercado livre de energia já supera a cifra de R$ 1,5 bilhão. Estão incluídos nessa conta os valores de energia que foi vendida e não entregue, punições e multas por ter infringido regras do mercado e o calote de garantias.
Uma boa parte dessa conta é de responsabilidade do Grupo Bertin. O grupo participou de leilões para venda de energia térmica para distribuidoras nos leilões da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e não entregou.
A estimativa do mercado é que o grupo seja responsável por mais de R$ 300 milhões dessa inadimplência, cerca de um quinto do total. O Grupo Bertin tem evitado falar sobre o problema, apenas informa que está tentando concluir as usinas.
O mercado faz pressão para a Aneel acelerar a expulsão de agentes inadimplentes, além de cobrar a mudanças de regras a fim de evitar a distribuição compulsória de contas não pagas.
"Houve falha da Aneel em fiscalizar e tomar medidas para evitar o problema antes dele acontecer", diz Ricardo Lima, consultor da Andrade & Canellas.
PROBLEMA MAIOR
O caso Bertin é grave, mas não é o único. O nível de inadimplência no mercado livre tem crescido nos últimos anos e o que mais cria confusão é a forma como essa conta é repassada.
O calote no setor elétrico tem gerado uma conta compulsória para os geradores que produzem energia além do necessário para atender os próprios contratos.
Quando um agente não apresenta lastro para a energia que vendeu, a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) -responsável por fechar a conta do setor entre geradores e consumidores- faz a "liquidação forçada".
O valor não pago na liquidação é dividido entre os geradores que possuem crédito a receber, ainda que o credor não tenha nenhuma relação com o contrato que gerou a inadimplência.
No limite, os credores do mercado acabam financiando as empresas inadimplentes. O governo está preocupado com o assunto, mas tem tentado manter tom ameno em relação a questão. Da forma que está, um problema bilateral envolvendo um comprador e vendedores de energia está contaminando todo o setor elétrico.
"O mercado livre avançou, mas há algumas regras que estão transformando um risco bilateral num risco multilateral", diz Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres).
A Petrobras está incomodada com o assunto. "Somos cumpridores do nosso dever e não gostamos dessa regra que pune aquele que é um gerador disciplinado", disse Graça Foster, diretora de gás e energia da estatal.
A empresa não revelou o prejuízo com a regra de liquidação vigente. Além da Petrobras, isso tem punido também a Eletrobras. (Folha de São Paulo)
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