A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) anunciou nesta quinta-feira (10/3) a mudança de critérios para o cadastramento e habilitação de parques eólicos para os leilões de reserva e de A-3, marcados para o primeiro semestre deste ano. As novas regras se referem principalmente à qualidade dos dados de medição de ventos dos projetos.
Em um dos itens, o órgão, ligado ao Ministério de Minas e Energia, pede que essas medições anemométricas sejam feitas a altura mínima a partir de 50 metros e por um período não interior a dois anos - 24 meses consecutivos.
Nos primeiros leilões que envolveram empreendimentos eólicos, a exigência era de apenas um ano de dados. Durante os 24 meses, o período contínuo de falta de medições deverá ser inferior a 15 dias e, ainda assim, o investidor deverá informar a taxa de perda e a origem da taxa de recuperação dos dados por meio de correlação com outras medições representativas da região.
A EPE também terá mais rigor ao conferir as certificações de medições anenométricas e a certificação de produção anual de energia. Esses documentos precisarão ser emitidos por entidades independentes, especializadas em projetos eólicos e reconhecidos nacional ou internacionalmente.
O órgão destaca que não serão aceitas certificações emitidas por entidades que tenham participação societária, direta ou indireta, em qualquer usina eólica outorgada no Brasil ou que tenha sido, ou seja, responsável pelo desenvolvimento do projeto. A empresa também terá que ter realizado, nos últimos seis anos, pelo menos cinco certificações de dados de projetos nacionais ou internacionais que estejam em construção ou em operação e que tenham ao menos três proprietários distintos.
No início do mês, durante evento em São Paulo, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia demonstrado preocupação com a baixa geração de empreendimentos eólicos já em operação nos últimos dois anos. Aymoré de Castro, especialista em regulação da agência, afirmou na ocasião que os problemas podiam decorrer do baixo período de medições que havia subsidiado os projetos das usinas ou de critérios aplicados pelas certificações.
Procurada pelo Jornal da Energia, a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) afirmou que ainda está analisando as mudanças e preferiu não se posicionar no momento. (Jornal da Energia)
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