sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Pinga-Fogo Setor Elétrico: MME, CCEE e Encargo do setor

Desde 2007, governo já previa apagões em 2011
O jornal “Folha de São Paulo” revela hoje (18/2) que, “desde 2007, um estudo do Ministério de Minas e Energia já apontava que o risco de apagões chegaria a um índice crítico em 2011”. Segundo o estudo, “a situação melhoraria em 2012, com a inauguração de dezenas de subestações e a entrada em operação do sistema de transmissão do rio Madeira”. O problema, ainda segundo o estudo, é que várias dessas obras atrasaram, muitas por restrições ambientais. “A causa do mais recente apagão na cidade de São Paulo, por exemplo, foi a demora na entrega da subestação Piratininga 2, que deveria estar pronta em abril de 2010 e só começou a ser construída no final do ano passado” – diz a Folha. E acrescenta: “Em 2007, o relatório previa que São Paulo teria a situação mais sensível, o que aumentaria o índice de risco no Sudeste (do Brasil). E a causa seria a insuficiência de subestações”.

Leilão de ajuste negocia R$176,4 milhões em energia elétrica
O leilão de ajuste, realizado ontem (17/2) pela Câmara de Comercialização de Energia(CCEE) negociou R$176,4 milhões em transações fechadas, tendo negociado 1,6 milhões de MWh em energia elétrica. Após pouco mais de cinquenta minutos de certame, o preço de venda médio variou, por produto, entre um mínimo de R$101,80 e um máximo de R$115,04 por MWh. O preço médio final foi de R$109,84 por MWh.
Foram comercializados sete produtos. Dentre as distribuidoras, o grupo CPFL, com suas subsidiárias, foi o maior dos compradores, tendo adquirido 406, 9 mil MWh. Em seguida, aparece a Light, com 268,6 mil MWh negociados e, em terceiro lugar, a Copel, com 243,5 mil MWh.
No certame, foram ofertados lotes com 0,5 MW médio com prazos de suprimento de quatro e dez meses. Os compradores podem optar pelo suprimento entre os dias 1º de março e 30 de junho ou 1º de março a 31 de dezembro. O valor máximo estabelecido para a energia negociada no pregão era de R$151,20 por MWh.

Brasileiro paga caro pela energia por causa do aumento de tributos”
Os encargos do setor elétrico, cobrados embutidos na conta de energia de todos os consumidores, iniciaram 2011 pressionando a formação das tarifas. Só o Encargo de Serviços do Sistema (ESS) - um dos nove existentes -, quase dobrou na comparação entre janeiro de 2011 e igual mês do ano passado, passando de R$ 64 milhões para R$ 120 milhões. Além do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), outros tributos embutidos na conta de energia elétrica também foram reajustados para cima. A Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) é um deles.
Dentre os nove encargos cobrados, alguns subsidiam a mesma coisa. Um exemplo é o subsídio voltado para fontes alternativas complementares, acionadas em caso de algum problema no sistema. Dois encargos seriam usados para esse fim: o Programa de Incentivo a Fontes Alternativas (Proinfa) e a Reserva Global de Reversão (RGR).
Segundo Abrace, esse aumento ocorreu principalmente porque ocorreram mudanças na destinação do encargo. “Agora, ele passou a ser usado para custear diversas coisas que não entravam nessa conta. Ele custeia gastos de instalação e manutenção de usinas, por exemplo, o que não acontecia antes”, afirma.

O Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa) também ficou mais caro para o consumidor. Em 2009, o valor total ficou em R$ 1,3 bilhão e, em 2010, passou para R$ 1,8 bilhão, um aumento de 40%. Ele foi criado como forma de incentivar uma maior participação das fontes alternativas renováveis na produção de energia elétrica, como biomasa e eólica. “Esses encargos sobem a cada dia porque se tornaram uma forma encontrada pelo governo para jogar todas as despesas que aparecem no bolso do consumidor. É um cheque em branco que assinamos para o governo”, afirma o diretor geral da comercializadora CMU Energia, Walter Fróes.

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