BRASÍLIA - O Ministério de Minas e Energia realizou ontem (17/2) a primeira reunião do novo governo com o grupo de trabalho formado por representantes do setor de gás natural após a publicação do decreto que regulamenta a Lei do Gás (11.909/09), em dezembro do ano passado. O objetivo do governo é fazer os últimos arremates na regulamentação do mercado de olho no horizonte de oportunidades que vão surgir a partir da exploração das reservas de petróleo na camada pré-sal.
As negociações foram retomadas com os mesmos integrantes que ajudaram o governo a elaborar o texto da regulamentação. A reunião desta manhã foi comandada pelo secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Martins Almeida, e contou com representantes dos segmentos afetados pela regulamentação (produção, logística e estoque) e, inclusive, da indústria altamente depende do gás natural, como por exemplo, os segmentos de cerâmica, vidro e produtos químicos.
Para o novo governo, o objetivo do encontro foi sinalizar que é preciso focar nos desdobramentos da regulamentação que são fundamentais para viabilizar a reestruturação do setor. O discurso dos técnicos do ministério manteve o tom conciliador, pois o governo demonstrou empenho em corrigir as atuais distorções do mercado e atender aos pleitos tanto dos pequenos quanto grandes atores.
No prazo de 45 dias, o governo deve realizar nova reunião com o grupo. A partir de agora, os trabalhos estarão focados no avanço da regulamentação técnica que será elaborada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Ameaça
Além de administrar as divergências dos inúmeros agentes da cadeia de produção, o ministério tem o desafio de definir o ambiente de negócio adequado para garantir a viabilidade comercial do insumo. A Petrobras estará diante da dificuldade de lidar com o alto custo do transporte de gás natural das plataformas continentais até o litoral.
Um representante do setor que esteve na reunião afirmou que o preço do gás natural corresponde a 15% do óleo extraído. Se não for buscada uma alternativa para tornar viável a comercialização do gás do pré-sal, pode haver uma grande frustração por parte dos segmentos que aguardam ansiosos pela alavancagem da produção nas novas reservas a partir de 2015.
Um dos membros do grupo de trabalho já considera bastante provável que se confirme a falsa a promessa de salto na produção de gás natural. Se a Petrobras não cuidar dos desafios da área de logística na exploração do pré-sal, as grandes expectativas não passarão de "falácias de que haverá um tsunami do gás natural" no Brasil.
O atrito entre os representantes do grupo chega ao ponto de a Petrobras ser apontada, nos bastidores, como a vilã do setor, por dominar boa parte do mercado e oferecer preços impraticáveis aos demais agentes.
Segundo uma fonte do segmento, a estatal cobrava no fim do ano passado cerca de US$ 10 por MMBtu nos pontos de entrega das distribuidoras, enquanto nos Estados Unidos a empresa havia praticado no mesmo período o valor US$ 4,20 por MMBtu. (Rafael Bitencourt | Valor Econômico)
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