Furnas terá que pagar R$ 43,398 milhões por blecaute de 2009
A Aneel negou recurso de Furnas contra as penalidades aplicadas à empresa por causa do apagão em novembro de 2009, no valor de R$ 53,734 milhões, quando 18 Estados ficaram sem energia elétrica, mas reduziu o valor da penalidade para R$ 43,398 milhões. A alteração do valor das sanções é consequência de recomendação da Procuradoria-Geral da agência, que entendeu que as três penalidades que estavam sendo aplicadas de forma isolada deveriam ser agrupadas, porque cada uma delas isoladamente não configuraria uma infração, e sim o conjunto delas.
Ao determinar o primeiro valor da multa, em março do ano passado, a Aneel alegou ter constatado diversas falhas de manutenção nos equipamentos de Furnas, que teriam causado a interrupção no fornecimento de energia. Segundo Rufino, também foram identificadas falhas no processo de recomposição do sistema e uma desconformidade de Furnas em relação aos procedimentos de rede previstos pela Aneel.
Rufino explicou que o valor da multa segue parâmetros relacionados à receita da empresa, além de limites estabelecidos no contrato de concessão. “Para nós, o valor é uma decorrência, nós temos um critério que disciplina a forma de estabelecer o valor da multa. Se ela é alta, isso é muito subjetivo. Na visão da fiscalização, é esse o valor compatível com a gravidade da infração”. Mesmo com a redução no valor, a multa continua sendo a maior já aplicada pela Aneel até hoje.
Governo de São Paulo poderá aplicar sanções a operadoras de energia elétrica
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que estuda aplicar sanções às operadoras que distribuem e transmitem eletricidade na região metropolitana de São Paulo por conta dos blecautes recorrentes.
Segundo o governador, a Secretaria de Energia e a Fundação Procon convocaram a Eletropaulo e a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) para que prestem esclarecimentos imediatamente. De acordo com Alckmin, o número de interrupções de energia está excedendo a normalidade. “Claro que nessa época de chuva, tem uma interrupção a mais. Mas tem sido numa proporção muito maior do que nos últimos anos”.
Alckmin disse ainda que comunicou Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Reguladora de Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) sobre o ocorrido.
De acordo com a Secretaria de Energia, cerca de 625 mil unidades de consumo ou 2,5 milhões de pessoas foram atingidas pela falta de energia em São Paulo. A Cteep informou que às 15h11 um dos três transformadores da Subestação Bandeirantes apresentou falha, o que levou ao desligamento dos outros dois transformadores.
A companhia afirmou ainda que, dez minutos depois, às 15h21, colocou os outros dois transformadores em operação para o restabelecimento de energia. Após religar os transformadores, uma nova falha foi detectada. Houve queda de energia novamente entre as 16h40 e as 16h45.
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