quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Pinga-Fogo Setor Elétrico: ANEEL, Energisa e MME/MMA

Consumidores de energia da Paraíba têm reajuste de 14,92 %
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajuste tarifário anual da Energisa Distribuidora de Eletricidade S/A (EBO). As novas tarifas entrarão em vigor na próxima sexta-feira (04/02) para 165 mil unidades consumidoras da região de Campina Grande e arredores, no interior do Estado da Paraíba. As unidades de baixa tensão (2,3 kV), como residências, terão reajuste médio de 14,92 %. Para a classe de alta tensão (de 2,3kV a 230 kV), como as indústrias, o reajuste médio será de 13,22%.
Ao calcular os índices de reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M e o Fator X, e outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais.

Reajuste de energia elétrica será de 11% em média, decide Aneel
A temporada de reajustes tarifários de energia elétrica para as 64 distribuidoras de energia no País foi iniciada ontem (01/2) com as primeiras autorizações de majoração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O reajuste médio para os consumidores de baixa-tensão (como os residenciais) e de alta-tensão (como, por exemplo, a indústria) ficaram superiores a 11% neste primeiro bloco de aumentos.

De acordo com o assessor em energia elétrica da associação de grandes consumidores de energia, Abrace, Fernando Umbria, ainda não é possível definir a participação dos encargos nesses reajustes, mas ele disse que como a variação entre um ano e outro não é grande, os valores de 2010 devem se repetir este ano. Ou seja, somente com a Conta Consumo de Combustível (CCC) os consumidores brasileiros terão de pagar R$ 5 bilhões entre os mercados livre e cativo, sendo que para este último o encargo aprovado pela Aneel foi de R$ 4,76 bilhões em 2010.

"Essa é apenas uma parte; em números preliminares, os encargos de 2010 somaram R$ 17 bilhões", afirmou ele. "Com certeza, para 2011 somente a CCC ultrapassará os R$ 5 bilhões para os consumidores dos ambientes livre e regulado", estimou o assessor da Abrace, que lembrou ainda que ao somar todos os encargos e os tributos temos cerca de 50% do valor da conta de energia.

MME e MMA finalizam decreto para facilitar licenciamento ambiental
O Ministério de Minas e Energia (MME)e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) estão finalizando um decreto para facilitar o licenciamento de linhas de transmissão. “Esse decreto está sendo refinado entre o MME e MMA, com a participação do IBAMA”, segundo a diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Gisela Forattini. Ela explicou que o documento vai determinar as regras de licenciamento para esses empreendimentos. "O decreto vai qualificar o que é uma linha de grande impacto, de médio impacto", afirmou a diretora durante sua participação no EnerGen Latam 2011, no Rio de Janeiro.

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