A licença definitiva para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, não tem data definida para sair, afirmou ontem (16/2) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, rebatendo as declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que havia afirmado que a autorização seria concedida até o fim de fevereiro.
“O ministro Edison Lobão fala do setor dele. Quem vai liberar a licença é o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) . Nós vamos publicar licença quando sair, se tiver que sair”, frisou a ministra.
Izabella enfatizou que o licenciamento é um processo técnico e que não deve e que não deve sofrer influência política.
“A licença definitiva não saiu, está em análise e segue o processo interno no Ibama, com todos os requisitos. Ministro não vai para dentro de Ibama negociar nada. O Ibama é órgão técnico e trabalha dentro de decisões técnicas", afirmou. “O processo de licenciamento usualmente demora no mínimo de 6 meses a 18 meses, dependendo do empreendimento", acrescentou a ministra.
Izabella Teixeira destacou que as reivindicações do ministro Lobão para a liberação da licença definitiva são legítimas, pois ele está indicando que a construção da usina de Belo Monte é uma prioridade para o país, por conta da demanda de energia.
"O ministro Edison Lobão fala sobre as questões do setor dele e tem competência para falar, mas quem vai liberar a licença é o Ibama", afirmou. "O ministro pode solicitar e para isso tem de ver se as condições técnicas do licenciamento estão preenchidas. Ele, como ministro, tem competência e papel de indicar prioridades da pasta dele", disse, ressaltando que mantém ótima relação com o ministro Lobão.
“É meu papel defender o licenciamento e dizer se vamos ou não fazer e em quais condições vamos ou não fazer”, complementou Izabella.
Ambientalistas
A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, vai exigir que o consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto, cumpra condicionantes estabelecidas na licença prévia antes de começar a obra. De acordo com o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV/MA), o objetivo será apoiar políticas públicas, programas e demais ações governamentais e não governamentais que promovam o desenvolvimento sustentável. A frente conta com 302 integrantes.
Além do coro contra Belo Monte, Sarney Filho aponta entre os grandes desafios de 2011 impedir que as mudanças no Código Florestal sejam aprovadas de acordo com projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP).
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