Mas a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já deu neste mês de fevereiro uma pequena amostra do que está por vir: concedeu aumentos nas tarifas de até 15% para duas pequenas empresas de energia. Na Santa Maria, no Espírito Santo, o reajuste foi de 10,35% para os clientes residenciais. Na Energisa Borborema, na Paraíba, as contas deram um salto de 14,92%.
O efeito climático La Niña, com chuvas abaixo da média, provocou uma seca recorde nos reservatórios das hidrelétricas. Com isso, o país precisou lançar mão de geração térmica, mais cara. Essa conta somou o valor recorde de R$ 1,82 bilhão em 2010, que será pago pelo consumidor neste ano.
Outros vários encargos embutidos na conta também serão responsáveis pelo seu aumento em 2011. No ano passado eles representaram mais de R$ 17 bilhões, valor 24,5% superior a 2009, quando somaram R$ 13,65 bilhões. O valor agora será repassado ao consumidor.
Os encargos não são impostos e servem para fins específicos como custear a geração a óleo -mais cara- em lugares remotos da Amazônia ou financiar programas sociais, como Luz Para Todos e Proinfa (de energia limpa). De 2001 a 2010, o aumento acumulado das tarifas de energia chegou a 186%, enquanto no mesmo período o IGP-M subiu 124% e o IPCA (índice oficial de inflação do governo) acumulou 86%.
Os dados são da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica). Os reajustes da conta de luz devem pressionar ainda mais o índice de inflação. Caso as tarifas subam em média 9% em 2011, contribuirão com 0,29 ponto percentual para o IPCA.
Se atingirem 11%, terão impacto de 0,35 ponto percentual nas 11 regiões pesquisadas pelo IBGE. Em 2010, a energia elétrica contribuiu com 0,10 ponto para o índice. A Abrace projeta que até 2014 o preço da energia subirá mais de 30%. Paulo Pedrosa, presidente da associação, diz ainda que em 2011 as térmicas leiloadas em 2008 começarão a operar, o que irá encarecer ainda mais as tarifas para os consumidores. "Nós pagamos uma energia cara e com tendência de aumento", diz ele. "O custo da energia no Brasil está entre os mais altos do mundo, o que compromete nossa competitividade", completou.
Custo inclui tributo, geração e distribuição
O reajuste das tarifas de energia, calculado pela Aneel, leva em conta vários fatores. Entre eles, a variação dos custos administrativos das concessionárias elétricas, sobre os quais incide o IGP-M. Também são considerados custos sobre os quais as empresas não têm controle, como a compra de energia e o seu transporte pelas linhas de transmissão e distribuição.
Por fim, são cobrados os encargos setoriais, destinados a financiar as políticas de governo para o setor, e os tributos. Em 2010 houve geração maior de energia de térmicas para poupar os reservatórios das hidrelétricas, ao custo de R$ 1,8 bilhão. Esse valor será pago pelo consumidor em 2011. (Folha de S. Paulo)
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