O governo federal confirmou ontem que colocará em disputa novas usinas térmicas nos leilões de energia nova, ausentes dos certames dessa categoria desde 2009. A possibilidade de contratação desses empreendimentos foi ratificada com a publicação da Portaria n. 113/11 no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo as regras, os empreendedores poderão inscrever os seus projetos de térmicas a gás natural no leilão de energia nova que contratará a demanda do mercado cativo em 2014 (A-3), previsto para ser realizado no segundo trimestre de 2011. O texto da portaria abre a possibilidade que usinas a ciclo de eletricidade e vapor entrem na disputa.
Entretanto, os investidores precisam cumprir alguns pré-requisitos para cadastrem os projetos no leilão. O principal deles é que o chamado custo variável unitário (CVU) seja limitado a R$ 150/MWh - o CVU representa o custo do combustível de um empreendimento termoelétrico. A portaria deixa claro que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) não habilitará as térmicas com um valor superior.
Outro pré-requisito que o investidor terá de cumprir é a apresentação do cronograma do projeto, indicando a data de fechamento do ciclo combinado - isso não deve ultrapassar o prazo de 31 de dezembro de 2014. No leilão A-3, poderão participar também térmicas a biomassa, usinas eólicas e hidroelétricas. Os contratos das térmicas a gás, a biomassa e de usinas eólicas terão duração de 20 anos. Já os contratos das hídricas terão duração de 30 anos.(DCI)
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