A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) divulgou uma nota segunda-feira (17) na qual defende a suspensão da cobrança feita recentemente aos agentes do setor para o ressarcimento das concessionárias de distribuição pelos danos causados a consumidores de energia durante o "apagão" do dia 10 de novembro de 2009.
A cobrança, apresentada a todos os associados ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em novembro, se baseia na conclusão do órgão de que a perturbação teve origem sistêmica, daí o rateio de seus custos entre os agentes.
"Como veiculado na imprensa, a fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atribuiu a responsabilidade pelo problema a Furnas e não a falhas sistêmicas. É preciso que, antes de qualquer cobrança, haja uma definição final sobre a responsabilidade pelo apagão", afirma o presidente-executivo da Abrace, Paulo Pedrosa.
A entidade também defende a criação, por parte da Aneel, de um mecanismo regulatório que proporcione tratamento isonômico a todos os consumidores de energia no que se refere a ressarcimentos de danos causados por perturbações ocorridas no sistema. Atualmente não existem regras nesse sentido no que se refere aos consumidores conectados à Rede Básica.
"Vários dos nossos associados sofreram importantes prejuízos devido ao apagão, incluindo falhas em equipamentos e perdas por interrupção na produção. Independente do valor, não faz sentido que, além de não serem ressarcidos, ainda tenham de pagar pelas perdas dos outros", avalia Pedrosa. (Setorial News)
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