O consumidor de energia vai pagar R$ 17 bilhões em encargos setoriais neste ano. A estimativa é da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE). Se confirmado, o valor representará um recorde na arrecadação dos encargos. Em 2009 e em 2008 foram recolhidos, respectivamente, R$ 13,65 bilhões e R$ 13,58 bilhões.
“É preciso corrigir equívocos na forma de cobrança dos encargos. Como são cobrados proporcionalmente ao consumo de energia, a grande indústria acaba ficando com uma parcela muito superior à correspondente aos demais segmentos da sociedade”, alerta o presidente-executivo da ABRACE, Paulo Pedrosa. “Esse formato precisa ser revisto, pois onera injustamente a base das cadeias produtivas”, completa.
A ABRACE também entende que os custos de encargos relacionados a políticas públicas de interesse social, Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), deveriam ser cobertos por recursos do Tesouro Nacional.
A CCC, aliás, é uma das principais responsáveis pelo aumento do montante de encargos em 2010. Na avaliação da ABRACE, deve subir cerca de 60% neste ano, atingindo R$ 4,76 bilhões. Esse montante refere-se apenas à parcela recolhida pelas distribuidoras, não incluindo cerca de R$ 500 milhões a serem pagos diretamente pelos consumidores conectados à rede básica. O aumento se deve principalmente às mudanças ocorridas no encargo pela Medida Provisória 466/2009, convertida na Lei 12.111/2009.
Além disso, os consumidores estão pagando mais pela segurança do sistema elétrico. O Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que cobre os custos do acionamento de usinas térmicas fora da ordem de mérito, deve atingir R$ 1,7 bilhão em 2010. “Vivemos uma situação absurda, em que indústria paga três vezes pela segurança do abastecimento: por meio de seus contratos de compra de energia, pela compra de energia de reserva e também pelo acionamento de termelétricas mais caras”, afirma Pedrosa.
Ainda com relação à segurança do abastecimento, chama a atenção o crescimento do Encargo de Energia de Reserva (EER). No ano passado, foram pouco mais de R$ 30 milhões, montante que deve aumentar em dez vezes neste ano. “Apesar de não representar uma parcela expressiva no conjunto dos encargos em 2010, o EER tem potencial de crescimento muito preocupante, por conta das recentes contratações de energia de reserva”, alerta Pedrosa.
Por outro lado, os consumidores contam com o encerramento da Reserva Global de Reversão (RGR) a partir de janeiro, conforme previsto na legislação. O encargo deve somar R$ 1,9 bilhão neste ano. Sua extinção deve representar uma redução das tarifas de 2%. “A expectativa é que, em 2011, os consumidores tenham pelo menos esse alívio”, afirma Pedrosa. (SP4 Comunicação Corporativa)
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