O diretor-presidente do Consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, disse ser preciso encontrar uma "solução conciliadora" dos vários interesses envolvidos na construção da Usina de Belo Monte, no Pará. Por se tratar de empreendimento de grande porte, declarou, os empreendedores dependem de financiamento para poder atender às condicionantes impostas, especialmente pelo Ibama.
Ele participou nesta terça-feira (7) de audiência pública promovida pela subcomissão temporária que trata da execução das obras da Usina de Belo Monte, ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A subcomissão vai realizar diversos debates para tratar o assunto.
Segundo Carlos Nascimento, o Ibama só autorizará o início das obras quando todas as condicionantes forem cumpridas. As exigências ambientais, informou, terão um custo de R$ 2,1 bilhões. Ele informou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já aprovou a consulta prévia do processo de financiamento. Ainda há três fases até a liberação dos recursos, uma das quais, explicou, depende da licença para instalação do empreendimento.
A situação, na avaliação do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), encontra-se num "impasse", uma vez que o Ministério Público exige definição da fonte dos investimentos e o Ibama, o cumprimento de determinadas condições para autorizar o início da instalação dos canteiros de obras. O senador ressaltou que o Brasil precisa de energia para crescer, porém o empreendimento terá de ser feito com segurança, em especial no que se refere a questões socioambientais.
O coordenador da transição do governo no estado do Pará, Sérgio Leão, afirmou que o governo estadual vai acompanhar todo o processo de instalação dos canteiros de obras, bem como o andamento do empreendimento. De acordo com ele, o governo do Pará quer garantia de que a construção da Usina de Belo Monte não cause transtornos à sociedade devido a erros no projeto, como já aconteceu com outros grandes projetos anteriores.
Leão observou que Belo Monte exigirá recursos muito superiores - na ordem de uma vez e meia - ao orçamento do estado do Pará. Além disso, assinalou que o estado não tem experiência de grandes projetos bem sucedidos e que as seqüelas ambientais e sociais de grandes projetos mal concebidos permaneceram. (Agência Senado) (Veja a Íntegra da Agenda Legislativa)
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