A simples instalação do canteiro de obras para a construção da usina já traz impactos muito fortes para a região. Mesmo o anúncio da obra já modificou os municípios envolvidos, afetando áreas como saúde, segurança e educação, ressaltou o procurador Ubiratan Cazetta.
Apenas o anúncio de que Belo Monte será construída fez com que o valor dos imóveis para locação em Altamira triplicasse, disse. O aluguel do próprio prédio do MPF no Pará, no município de Altamira, saltou de R$ 3 mil para R$ 9 mil.
Para Cazetta, é preciso que o Ibama detalhe as medidas necessárias para a liberação da licença prévia, com informação não apenas sobre as ações, mas também sobre seus responsáveis e os custos.
Questionado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre a possibilidade de assinatura de um termo de ajustamento de conduta entre Ministério Público, governo e Consórcio Norte Energia para possibilitar a instalação do canteiro de obras, Cazetta afirmou que a proposta enfrentará resistência da Quarta Câmara do MPF, que trata da questão ambiental.
O procurador comparou o caso de Belo Monte à construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, que recebeu a licença fracionada do Ibama. Cazetta disse que isso não deveria ter ocorrido e não poderá ser repetido.
O procurador informou que oito ações na Justiça questionam a execução da obra e alertou para a possibilidade de as atividades ainda serem paralisadas para realização de mais estudos, caso algum desses processos seja julgado procedente.
A usina de Belo Monte, ressaltou, vem sendo discutida desde 1985 e deve ser modelo para obras semelhantes, sem repetição de erros já registrados. (Jornal do Senado)
Apenas o anúncio de que Belo Monte será construída fez com que o valor dos imóveis para locação em Altamira triplicasse, disse. O aluguel do próprio prédio do MPF no Pará, no município de Altamira, saltou de R$ 3 mil para R$ 9 mil.
Para Cazetta, é preciso que o Ibama detalhe as medidas necessárias para a liberação da licença prévia, com informação não apenas sobre as ações, mas também sobre seus responsáveis e os custos.
Questionado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre a possibilidade de assinatura de um termo de ajustamento de conduta entre Ministério Público, governo e Consórcio Norte Energia para possibilitar a instalação do canteiro de obras, Cazetta afirmou que a proposta enfrentará resistência da Quarta Câmara do MPF, que trata da questão ambiental.
O procurador comparou o caso de Belo Monte à construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, que recebeu a licença fracionada do Ibama. Cazetta disse que isso não deveria ter ocorrido e não poderá ser repetido.
O procurador informou que oito ações na Justiça questionam a execução da obra e alertou para a possibilidade de as atividades ainda serem paralisadas para realização de mais estudos, caso algum desses processos seja julgado procedente.
A usina de Belo Monte, ressaltou, vem sendo discutida desde 1985 e deve ser modelo para obras semelhantes, sem repetição de erros já registrados. (Jornal do Senado)
Leia também:
