sexta-feira, 17 de setembro de 2010

A descentralização do planejamento energético

A discussão em torno da forma como o planejamento energético nacional vem sendo conduzido nas últimas décadas se tornou compromisso da gestão 2009/2011 do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia.

A consolidação dos princípios democráticos e o fortalecimento das instituições da sociedade brasileira tornam imperativo pensar em novo modelo para estabelecimento de políticas públicas voltadas ao setor energético. Neste sentido, não é mais aceitável que o planejamento energético seja formulado como resultado de concepções unilaterais e centralizadas no governo federal, sem considerar em sua plenitude o aproveitamento de potenciais energéticos das regiões brasileiras, cada uma das quais com demandas e necessidades socioeconômicas específicas.

O colegiado de secretários propõe que unidades da Federação, agentes públicos e privados, assim como instituições da sociedade civil direta ou indiretamente envolvidas com a temática energética, tenham participação cada vez mais ativa na definição de diretrizes que nortearão o futuro do setor energético brasileiro.

Em decorrência, é imprescindível transformar a ótica atual do planejamento energético, trocando-o de federal para nacional e deixando de ser indicativo, passando a ser determinativo. De acordo com o Plano Decenal de Energia 2010-2019, investimentos em geração e transmissão nesse horizonte de uma década são estimados em R$ 213,9 bilhões.

O desafio que se coloca para o futuro é como garantir o suprimento energético, conciliando aumento de demanda, crescimento econômico e competitividade da indústria nacional. Para atender à exigência de setor nos próximos 10 anos, torna-se necessário aumentar em 70% a capacidade de geração atual de 103.598 megawatts.

Para se minimizar o risco de racionamento, a expansão deve prever maior utilização de geração térmica nas mais variadas formas, número crescente de parques eólicos, utilização de biomassa e efetivação de programas de eficiência energética. (
Jornal do Commercio - RS)
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