terça-feira, 24 de agosto de 2010

Artigo: Mercado Livre

Números recentemente divulgados pelo presidente do conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Antônio Carlos Fraga Machado, mostram que, apesar das restrições da regulamentação atual, o mercado livre de energia elétrica está emfranca evolução, com amplos benefícios para todos os agentes envolvidos.

Hoje estão registrados na CCEE exatos 1.285 agentes, sendo 864 consumidores livres, 230 produtores independentes e 84 comercializadores. O restante se divide entre autoprodutores, distribuidores, geradores e apenas um importador. Esses números são eloquentes e mostramclaramente a pujança do mercado livre. De janeiro de 2006 a junho de 2010, o mercado de curto prazo já contabilizou um total de R$ 13,6 bilhões, o que dá uma ideia efetiva da grandeza desse mercado e da sua importância para a economia brasileira.

De uma demanda total no sistema integrado nacional de 53.020 megawatts médios, de acordo com os números de junho passado, o mercado regulado alcançava 38.694 megawatts médios, ou seja, 73% do total, enquanto a parcela do mercado livre era representada por 14.326 megawatts médios (27%). Assim, estamos retornando aos volumes encontrados antes do estouro da crise global.

Vale lembrar que o mercado livre de energia vem se consolidando a cada ano, mesmo considerando as dificuldades de percurso. Logo após o seu início, houve o racionamento de energia, em 2001, um episódio por si só capaz de traumatizar qualquer setor da economia. Ao contrário do que pregavamos arautos do pessimismo, na época, foi justamente o racionamento que possibilitou uma enorme expansão desse mercado, embora naquele momento a opção pelo mercado livre se baseasse unicamente na procura por melhores preços. Através da pronta e eficiente resposta oferecida pelo mercado livre, foi possível escoar as enormes disponibilidades de energia das geradoras, resultantes das restrições ao consumo.

No começo de 2008, ocorreu um novo susto, quando, pela segunda vez, o PLD atingiu o seu limite máximo. Novamente surgiram os adversários de plantão do mercado livre, mas, ao contrário desses, houve mais uma vez um grande crescimento, agora motivado também pela aceleração dos negócios envolvendo a chamada energia incentivada, ou seja, as fontes de geração derivadas principalmente de biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

Comummercado jámaduro sob todos os aspectos - tanto institucional, quanto comercialmente - os agentes econômicos agora buscam no mercado livre não apenas a conveniência dos melhores preços, como também a qualidade e a diversidade dos serviços oferecidos e a garantia de suprimento. Já existe previsão legal, desde 2003, para redução dos critérios de migração para mercado livre. Está na hora, portanto, de ampliar o mercado e permitir que mais consumidores possam usufruir de seus benefícios. O país só tema ganhar com essa decisão. Autor: Maurício Corrêa(Brasil Econômico)