Os consumidores da área de concessão da distribuidora Elektro vão perceber em suas contas de energia, a partir deste mês, um aumento de cerca de 9% - quase o dobro da inflação registrada nos últimos doze meses. Mais da metade desse aumento é proveniente da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que dobrou de valor desde o ano passado, e também pelos Encargos de Serviços de Sistemas, que triplicou de valor. Esse é mais um reajuste que mostra a tendência de alta das tarifas, incentivas por encargos aos consumidores que deveriam ser extintos mas são prorrogados.
Nos próximos anos, a tendência ainda é de que as tarifas subam, já que os contratos de energia dos leilões de novos projetos de hidrelétricas e termelétricas, realizados desde 2004, começam a pesar na base das distribuidoras e consequentemente é transferida para os consumidores. Essa energia, até os leilões das usinas do Madeira e de Belo Monte, eram mais caras do que os contratos anteriores. Mas neste ano, o maior peso tem sido a CCC.
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, diz que a conta de consumo de combustíveis calculada em R$ 4,7 bilhões para este ano não será reduzida em função do decreto que regulamentou a Lei 12.111 e que provocou o forte aumento. No ano passado, a mesma conta foi de apenas R$ 2 bilhões e deveria ter sido reduzida neste ano. Mas a lei passou a cobrar não só o custo do combustível das usinas termelétricas, como o preço da energia paga pelos sistemas isolados, o que fez a conta dar um salto.
O Ministério de Minas e Energia (MME) garantiu que após o decreto, a nova CCC não teria impacto significativo sobre as tarifas. Mas não é a realidade que está sendo apresentada agora aos consumidores. "E no ano que vem vai subir mais ainda", diz uma fonte da própria Aneel que não quis se identificar. Em Santa Catarina, no mês passado, as tarifas também subiram na mesma proporção que a agora verificada na Elektro. E os motivos são os mesmos.
Os Encargos de Serviços de Sistemas, que são gerados pelo acionamento de usinas termelétricas, também começam a pesar para o consumidor. Os reajustes que estão sendo aprovados agora pela Aneel levam em conta um aumento médio de 200% nessa conta. Essa conta está aumentando porque tem sido necessário acionar térmicas para guardar água nos reservatórios das usinas hidrelétricas e garantir que o país terá energia até o fim do próximo ano.
Além disso, o consumidor ainda está pagando a conta do apagão de novembro do ano passado. As linhas de Itaipu tiveram que operar em contingência tripla, o que significa que não tinham capacidade de transportar toda a energia de Itaipu. Como a energia de Itaipu tem um peso relevante no fornecimento de todo o sistema, também foi preciso que térmicas entrassem em operação para suprir essa falta de energia.
Na semana passada, a Aneel aprovou reajustes de três distribuidoras. Além da Elektro, foram aprovadas novas tarifas para a Ceal, que atende o Alagoas, e Cemar, do Maranhão. No caso da Ceal, que é uma distribuidora do grupo Eletrobras, o reajuste a ser sentido pelos consumidores será de quase 7%. E metade é de CCC e Encargos. Já no Maranhão, o reajuste a ser sentido pelos consumidores será muito pequeno, de apenas 0,08%. Mas deveria até ser negativo, não fossem os encargos.
Essa diferença acontece porque as distribuidoras têm uma série de ajustes financeiros que são feitos no momento de ser fixar a nova tarifa. A Cemar teve um reajuste aprovado de 12%, mas teve de descontar desse percentual ganhos que teve e que não foram repassados anteriormente ao consumidor. (Valor Econômico)
Leia também:
Aneel aprecia regulamentação do art. 6º da Lei 12.111/09, que determina o ressarcimento a estados com perda de receita de ICMS
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Nos próximos anos, a tendência ainda é de que as tarifas subam, já que os contratos de energia dos leilões de novos projetos de hidrelétricas e termelétricas, realizados desde 2004, começam a pesar na base das distribuidoras e consequentemente é transferida para os consumidores. Essa energia, até os leilões das usinas do Madeira e de Belo Monte, eram mais caras do que os contratos anteriores. Mas neste ano, o maior peso tem sido a CCC.
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, diz que a conta de consumo de combustíveis calculada em R$ 4,7 bilhões para este ano não será reduzida em função do decreto que regulamentou a Lei 12.111 e que provocou o forte aumento. No ano passado, a mesma conta foi de apenas R$ 2 bilhões e deveria ter sido reduzida neste ano. Mas a lei passou a cobrar não só o custo do combustível das usinas termelétricas, como o preço da energia paga pelos sistemas isolados, o que fez a conta dar um salto.
O Ministério de Minas e Energia (MME) garantiu que após o decreto, a nova CCC não teria impacto significativo sobre as tarifas. Mas não é a realidade que está sendo apresentada agora aos consumidores. "E no ano que vem vai subir mais ainda", diz uma fonte da própria Aneel que não quis se identificar. Em Santa Catarina, no mês passado, as tarifas também subiram na mesma proporção que a agora verificada na Elektro. E os motivos são os mesmos.
Os Encargos de Serviços de Sistemas, que são gerados pelo acionamento de usinas termelétricas, também começam a pesar para o consumidor. Os reajustes que estão sendo aprovados agora pela Aneel levam em conta um aumento médio de 200% nessa conta. Essa conta está aumentando porque tem sido necessário acionar térmicas para guardar água nos reservatórios das usinas hidrelétricas e garantir que o país terá energia até o fim do próximo ano.
Além disso, o consumidor ainda está pagando a conta do apagão de novembro do ano passado. As linhas de Itaipu tiveram que operar em contingência tripla, o que significa que não tinham capacidade de transportar toda a energia de Itaipu. Como a energia de Itaipu tem um peso relevante no fornecimento de todo o sistema, também foi preciso que térmicas entrassem em operação para suprir essa falta de energia.
Na semana passada, a Aneel aprovou reajustes de três distribuidoras. Além da Elektro, foram aprovadas novas tarifas para a Ceal, que atende o Alagoas, e Cemar, do Maranhão. No caso da Ceal, que é uma distribuidora do grupo Eletrobras, o reajuste a ser sentido pelos consumidores será de quase 7%. E metade é de CCC e Encargos. Já no Maranhão, o reajuste a ser sentido pelos consumidores será muito pequeno, de apenas 0,08%. Mas deveria até ser negativo, não fossem os encargos.
Essa diferença acontece porque as distribuidoras têm uma série de ajustes financeiros que são feitos no momento de ser fixar a nova tarifa. A Cemar teve um reajuste aprovado de 12%, mas teve de descontar desse percentual ganhos que teve e que não foram repassados anteriormente ao consumidor. (Valor Econômico)
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