Procedimentos de Comercialização trazem adequações relacionadas à versão 2010 das regras
A Aneel está analisando e aprovando, desde o mês de fevereiro, uma série de Procedimentos de Comercialização (PdCs) que trazem mudanças alinhadas à versão 2010 das regras de comercialização. Até o final de maio a Agência já havia aprovado 13 PdCs (veja lista abaixo). Ao todo, 20 procedimentos serão atualizados ainda este ano.
Dentre as modificações contempladas neste pacote destacam-se: adequação do cronograma de realização do MSCD Mensal e Trocas Livres, inclusão de premissa específica relativa ao processamento do MCSD Contratação Escalonada e inclusão de apuração de penalidade por insuficiência de lastro de potência para distribuidor e consumidor (aferição e aplicação de penalidades).
Confira abaixo a lista de PdCs que já foram alterados e publicados no site da CCEE:
CO.02 - Sazonalização de contrato equivalente e de garantia física; CO.07 - Revisão da sazonalização de garantia física; CZ.02 - Recontabilização e ajustes na contabilização e liquidação; CZ.03 - Solicitação de recontabilização; AM.04 - Administrar votos e contribuição associativa; AM.10 - Aferição e aplicação de penalidades - cobertura de consumo, lastro para venda de energia elétrica, potência e indisponibilidade de geração por falta de combustível; AM.11 – Divulgação das informações de autoprodução e produção independente de energia para aplicação das tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão; AM.12 - Representação contábil de agentes; ME.02 – Manutenção do cadastro do sistema elétrico no SCL; LF.01 – Liquidação financeira; LF.03 – Aporte das garantias financeiras; LF.04 – Liquidação financeira relativa à contratação de energia de reserva; AC02 – Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD), seção e redução de montantes de energia elétrica de CCEARs
Em fase de aprovação:
AG.01 - Adesão à CCEE; AG.02 - Manutenção de cadastro de agentes da CCEE e usuários do SCL; AC.06 – Alteração de dados contratuais de CCEARs, CCGs, CERs e Conuers e celebração de termos aditivos e termos de cessão; DR.01 - Divulgação de resultados; CO.01 – Contratos bilaterais; CZ.01 – Cronograma geral de contabilização; PdC Glossário de termos da CCEE. (Fonte: CCEE News)
A Aneel está analisando e aprovando, desde o mês de fevereiro, uma série de Procedimentos de Comercialização (PdCs) que trazem mudanças alinhadas à versão 2010 das regras de comercialização. Até o final de maio a Agência já havia aprovado 13 PdCs (veja lista abaixo). Ao todo, 20 procedimentos serão atualizados ainda este ano.
Dentre as modificações contempladas neste pacote destacam-se: adequação do cronograma de realização do MSCD Mensal e Trocas Livres, inclusão de premissa específica relativa ao processamento do MCSD Contratação Escalonada e inclusão de apuração de penalidade por insuficiência de lastro de potência para distribuidor e consumidor (aferição e aplicação de penalidades).
Confira abaixo a lista de PdCs que já foram alterados e publicados no site da CCEE:
CO.02 - Sazonalização de contrato equivalente e de garantia física; CO.07 - Revisão da sazonalização de garantia física; CZ.02 - Recontabilização e ajustes na contabilização e liquidação; CZ.03 - Solicitação de recontabilização; AM.04 - Administrar votos e contribuição associativa; AM.10 - Aferição e aplicação de penalidades - cobertura de consumo, lastro para venda de energia elétrica, potência e indisponibilidade de geração por falta de combustível; AM.11 – Divulgação das informações de autoprodução e produção independente de energia para aplicação das tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão; AM.12 - Representação contábil de agentes; ME.02 – Manutenção do cadastro do sistema elétrico no SCL; LF.01 – Liquidação financeira; LF.03 – Aporte das garantias financeiras; LF.04 – Liquidação financeira relativa à contratação de energia de reserva; AC02 – Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD), seção e redução de montantes de energia elétrica de CCEARs
Em fase de aprovação:
AG.01 - Adesão à CCEE; AG.02 - Manutenção de cadastro de agentes da CCEE e usuários do SCL; AC.06 – Alteração de dados contratuais de CCEARs, CCGs, CERs e Conuers e celebração de termos aditivos e termos de cessão; DR.01 - Divulgação de resultados; CO.01 – Contratos bilaterais; CZ.01 – Cronograma geral de contabilização; PdC Glossário de termos da CCEE. (Fonte: CCEE News)
