quarta-feira, 30 de junho de 2010

Aprovado edital de leilão para contratação de energia produzida por hidrelétricas

A diretoria colegiada da ANEEL aprovou na terça-feira (29) o edital do 10º leilão de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado "A-5", e o respectivo modelo dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR). As minutas dos documentos estiveram em audiência pública entre 25 de março e 26 de abril deste ano. Nesse período a Agência recebeu 29 contribuições de seis entidades. A análise destas sugestões está disponível para consulta na página eletrônica da Agência (clique aqui para acessá-las). 

O leilão, que acontecerá no próximo dia 30 de julho, negociará a energia produzida exclusivamente por hidrelétricas para início de suprimento em 2015. Veja na tabela abaixo as usinas que estarão em licitação e respectivas garantias físicas, preços de referência e percentuais mínimos da energia que deve ser destinada ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR).
Participam também do leilão as pequenas centrais hidrelétricas (PCH) habilitadas tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O preço de referência destes empreendimentos será de R$ 155,00/MWh. Não há restrição neste caso quanto à quantidade mínima de lotes destinados ao ACR.  

A principal diferença na sistemática deste leilão em relação a certames anteriores está na realização de uma única rodada discriminatória com lances de quantidade e preço, sem a prévia realização de rodadas uniformes na 2ª fase do leilão. Fica mantida, no entanto, a etapa de competição pelos direitos de participação das usinas hidrelétricas Garibaldi, Colíder e Ferreira Gomes na 1ª fase do certame.
O edital e todos os outros documentos relativos ao leilão já estão disponíveis na página eletrônica da Aneel (www.aneel.gov.br). Para acessar, clique link Espaço do Empreendedor/Licitações/Editais de Geração. (Fonte: Aneel)