domingo, 11 de julho de 2010

Fórum expõe a avaliação econômica, jurídica e política das alternativas para a Renovação das Concessões Elétricas Brasileiras

Em 19 de julho de 2010 acontece em São Paulo o fórum Cenários para Renovação das Concessões Elétricas Brasileiras que reunira agentes do setor elétrico para debates acerca das alternativas e consequências da definição de uma das alternativas, por parte do poder executivo federal: Reversão das concessões e relicitação ou alteração legal para admitir novas prorrogações no setor elétrico.

Perante um cenário em que em que 20% da capacidade de geração (ou 21,7 mil MW), 58% da distribuição (37 das 64 empresas do segmento) e 82% da malha de transmissão (73 mil km) expiram em 2015, o debate sobre a renovação (prorrogação ou nova licitação) das concessões elétricas brasileiras demanda a apresentação de soluções que proporcionem condições adequadas de investimentos e abastecimento energético ao país.

Para apresentar os temas relacionados à viabilidade temporal, política e jurídica das alternativas; constitucionalidade das propostas e segurança jurídica dos processos; consequências para a formação de preços da energia, modicidade tarifária, busca pelo equilíbrio econômico financeiro e procedimentos contábeis dos empreendimentos envolvidos em processos de renovação de concessões estão confirmadas as presenças de David Waltenberg, representando a Advocacia Waltenberg, Ricardo Lima, presidente da ABRACE, Jose Claudio Cardoso, presidente da ABRATE, Carlos Faria, presidente da ANACE, Elena Landau, coordenadora do tema na ABCE, Paulo Pedrosa, presidente da ABRACEEL, Ricardo Brandão Silva, Procurador Federal da AGU - Advocacia Geral da União, Maury Sérgio do Pinheiro Neto Advogados, Guilherme Pereira Baggio, representando Kaercher e Baggio Advogados, Alexei Marconi Vivan, VP Jurídico do Grupo Rede alem dos especialistas professor Nivalde J. de Castro, Coordenador do GESEL do Instituto de Economia da UFRJ, João Carlos de Oliveira Mello, Presidente da Andrade & Canellas e Iara Pasian, Sócia da Deloitte.

Mais detalhes sobre o evento podem ser obtidos no site da VIEX americas (www.viex-americas.com.br), no PDF http://www.viex-americas.com.br/pdf/renovacao.pdf ou enviando um e-mail para vinnicius@viex-americas.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.