Apesar da expansão prevista para as fontes renováveis no PDEE 2019, o segmento de PCHs está pouco otimista. Na comparação do estudo atual com o plano decenal anterior, cujo horizonte era 2017, a capacidade instalada de pequenas usinas ao fim do período diminuiu. No PDEE 2017, as PCHs chegariam ao último ano do plano com potência instalada de 7.734 MW. Na versão atual, a capacidade delas será 6.966 MW em dez anos.
A queda reflete dificuldades sobretudo ambientais e regulatórias. Apesar de possuírem reservatório de até 13 km², quando não são a fio d’água, as PCHs em geral enfrentam entraves ambientais semelhantes aos de grandes e médias hidrelétricas.
De acordo com empresários do setor, o processo de licenciamento ambiental de pequenas usinas leva, em média, de um a dois anos, praticamente o mesmo período de construção da usina. “Há uma predisposição generalizada entre os órgãos ambientais a não conceder licença para PCHs”, critica o secretário Executivo do Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas (CERPCH), Geraldo Tiago.
Um dos pontos que contribui para essa barreira, sobretudo em nível municipal, é o fato de as PCHs serem isentas do pagamento de compensação financeira pelo uso do recurso hídrico (CFURH), encargo que é fonte de royalties para as cidades.
Projetos parados
Em termos regulatórios, a revisão da resolução da Aneel 395/1998, em dezembro de 2008, ainda não eliminou a burocracia na aprovação de inventários e projetos básicos de PCHs. Tramitam hoje na agência 551 estudos de inventário e 1.071 projetos básicos de PCHs, totalizando nada menos que 5.859,44 MW.
A resolução – que trata da aprovação de estudos de viabilidade e projetos básicos de empreendimentos hidrelétricos – foi revisada para evitar que empreendedores registrassem as PCHs na Aneel e não desenvolvessem os projetos posteriormente. Era o que o ex-diretor-geral da agência Jerson Kelman chamava de “investidores que sentavam na cachoeira”.
Uma das saídas encontradas foi cobrar caução dos geradores interessados em registrar seus projetos na agência. Mas há quem critique a medida. “O processo de registro na Aneel está muito demorado e caro. Com isso, o projeto passou a ser oneroso”, desabafa Tiago. Segundo ele, o valor da caução varia de R$ 100 mil a R$ 500 mil. E a quantia depositada não pode ser retirada enquanto o processo de registro não for concluído.
Até mesmo as grandes empresas energéticas estão suando para viabilizar suas PCHs. O atraso na liberação dos projetos é um dos fatores responsáveis pela diminuição da previsão de investimentos da EDP de R$ 1 bilhão, este ano, para R$ 787 milhões, em 2011. “Há uma série de situações externas ao nosso controle. Não é um problema exclusivo da EDP. Há atraso para todas as PCHs”, lamenta o diretor vice-presidente de Controle de Gestão, Finanças e Relações com Investidores da empresa, Miguel Amaro. A EDP possui, em seu portfólio, 500 MW de PCHs à espera de autorização pela Aneel. (Brasil Energia)
A queda reflete dificuldades sobretudo ambientais e regulatórias. Apesar de possuírem reservatório de até 13 km², quando não são a fio d’água, as PCHs em geral enfrentam entraves ambientais semelhantes aos de grandes e médias hidrelétricas.
De acordo com empresários do setor, o processo de licenciamento ambiental de pequenas usinas leva, em média, de um a dois anos, praticamente o mesmo período de construção da usina. “Há uma predisposição generalizada entre os órgãos ambientais a não conceder licença para PCHs”, critica o secretário Executivo do Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas (CERPCH), Geraldo Tiago.
Um dos pontos que contribui para essa barreira, sobretudo em nível municipal, é o fato de as PCHs serem isentas do pagamento de compensação financeira pelo uso do recurso hídrico (CFURH), encargo que é fonte de royalties para as cidades.
Projetos parados
Em termos regulatórios, a revisão da resolução da Aneel 395/1998, em dezembro de 2008, ainda não eliminou a burocracia na aprovação de inventários e projetos básicos de PCHs. Tramitam hoje na agência 551 estudos de inventário e 1.071 projetos básicos de PCHs, totalizando nada menos que 5.859,44 MW.
A resolução – que trata da aprovação de estudos de viabilidade e projetos básicos de empreendimentos hidrelétricos – foi revisada para evitar que empreendedores registrassem as PCHs na Aneel e não desenvolvessem os projetos posteriormente. Era o que o ex-diretor-geral da agência Jerson Kelman chamava de “investidores que sentavam na cachoeira”.
Uma das saídas encontradas foi cobrar caução dos geradores interessados em registrar seus projetos na agência. Mas há quem critique a medida. “O processo de registro na Aneel está muito demorado e caro. Com isso, o projeto passou a ser oneroso”, desabafa Tiago. Segundo ele, o valor da caução varia de R$ 100 mil a R$ 500 mil. E a quantia depositada não pode ser retirada enquanto o processo de registro não for concluído.
Até mesmo as grandes empresas energéticas estão suando para viabilizar suas PCHs. O atraso na liberação dos projetos é um dos fatores responsáveis pela diminuição da previsão de investimentos da EDP de R$ 1 bilhão, este ano, para R$ 787 milhões, em 2011. “Há uma série de situações externas ao nosso controle. Não é um problema exclusivo da EDP. Há atraso para todas as PCHs”, lamenta o diretor vice-presidente de Controle de Gestão, Finanças e Relações com Investidores da empresa, Miguel Amaro. A EDP possui, em seu portfólio, 500 MW de PCHs à espera de autorização pela Aneel. (Brasil Energia)
