A Comissão de Minas e Energia (CME), da Câmara dos Deputados, realizou nesta quarta feira (09/06), Audiência Pública sobre a Política Nacional para o Gás Natural com enfoque no setor de produção e regulação. O debate - o primeiro de três que estão previstos - surgiu em atendimento ao REQ. 535/10 de autoria dos deputados José Otávio Germano (PP/RS) e Luiz Fernando Faria (PP/MG).
Foram convidados Maria das Graças Foster, diretora de Gás e Energia da Petrobras; e José Cesário Cecchi, superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de produtos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, focou sua exposição na Cadeia Produtiva de Gás Natural e os investimentos já feitos e os que ainda serão realizados pela empresa. Ressaltou a importância do compromisso assumido pela Petrobras com investimentos na parte de infraestrutura. Destacou ainda o momento em que surgiram as térmicas e a importância do uso do gás natural como forma complementar de geração de energia, já que 84% de toda a energia gerada no país tem base hídrica e apenas 6% vem do gás natural.
Explicou a diferença dos mercados de Longo Prazo e Secundário (SPOT) ressaltando que este último modelo contratual pratica um preço mais acessível. Apresentou gráfico sobre comercialização de Gás e GNL no período de 2008/2010 enfatizando que o consumo de gás natural hoje, já equivale ao consumo anterior à Crise Econômica. Segundo a representante da Petrobras, isso se deve principalmente ao crescimento da atividade industrial no País.
Comparou também as políticas de preços praticadas no Brasil e em outros países. Nesse contexto, afirmou que a Alemanha tem um consumo industrial quatro vezes maior do que o Brasil. Mencionou ainda que as Distribuidoras de Gás hoje possuem o benefício da Parcela Fixa, principalmente quando ocorrem grandes variações no preço dos óleos. Por fim, apresentou a estrutura de formação do preço do gás natural para o consumidor, com a incidência de tributos.
Já José Cesário Cecchi, representante da ANP, focou sua apresentação na regulação do setor. Apresentou de forma breve os procedimentos adotados pela ANP nas Rodadas de Licitação. Explicou de forma comparativa, entre outros aspectos que, a Lei do Petróleo contempla a parte de pesquisa e exploração de gás natural e a Lei do Gás (11.909/09) dispõe sobre transporte, estocagem, processamento, importação e exportação. Enfatizou, por fim, a necessidade de regulamentação da Lei do Gás ressaltando que o Presidente da República deverá em breve apresentar um Decreto.
Após as exposições, os parlamentares manifestaram-se. O dep. Edmilson Valentim (PcdoB/RJ), indagou se a Petrobras está preparada para atender ao crescimento da demanda por gás natural. Já o dep. Arnaldo Vianna (PDT/RJ) solicitou à diretora de Gás e Energia da Petrobras melhor explicação sobre as vantagens e desvantagens dos Mercados de Longo Prazo e Secundário (SPOT).
O dep. Silvio Lopes (PSDB/RJ) ressaltou que o consumidor final nunca é beneficiado com a queda do preço do gás natural. Explicou que há uma contradição já que as Distribuidoras e as Produtoras não chegam a um consenso quanto ao preço. Indagou ainda por que a Petrobras queima o gás que extrai e as distribuidoras sempre dizem que estão com dificuldades financeiras diante do preço praticado.
Maria das Graças Foster disse que a queima do gás natural realmente incomoda, mas tem que existir uma razão econômica e regulatória para que não tenha essa queima. A Petrobras está investindo na diminuição da queima do gás natural no mar e na transformação desse para servir a algum segmento na indústria. No entanto, ressaltou que construir um gasoduto para trazer uma pequena quantidade de gás não é viável economicamente.
Também se manifestaram os deputados Simão Sessim (PDT/RJ), Edinho Bez (PMDB/SC) e Eduardo Valverde (PT/RO).(Gás Brasil)
Foram convidados Maria das Graças Foster, diretora de Gás e Energia da Petrobras; e José Cesário Cecchi, superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de produtos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, focou sua exposição na Cadeia Produtiva de Gás Natural e os investimentos já feitos e os que ainda serão realizados pela empresa. Ressaltou a importância do compromisso assumido pela Petrobras com investimentos na parte de infraestrutura. Destacou ainda o momento em que surgiram as térmicas e a importância do uso do gás natural como forma complementar de geração de energia, já que 84% de toda a energia gerada no país tem base hídrica e apenas 6% vem do gás natural.
Explicou a diferença dos mercados de Longo Prazo e Secundário (SPOT) ressaltando que este último modelo contratual pratica um preço mais acessível. Apresentou gráfico sobre comercialização de Gás e GNL no período de 2008/2010 enfatizando que o consumo de gás natural hoje, já equivale ao consumo anterior à Crise Econômica. Segundo a representante da Petrobras, isso se deve principalmente ao crescimento da atividade industrial no País.
Comparou também as políticas de preços praticadas no Brasil e em outros países. Nesse contexto, afirmou que a Alemanha tem um consumo industrial quatro vezes maior do que o Brasil. Mencionou ainda que as Distribuidoras de Gás hoje possuem o benefício da Parcela Fixa, principalmente quando ocorrem grandes variações no preço dos óleos. Por fim, apresentou a estrutura de formação do preço do gás natural para o consumidor, com a incidência de tributos.
Já José Cesário Cecchi, representante da ANP, focou sua apresentação na regulação do setor. Apresentou de forma breve os procedimentos adotados pela ANP nas Rodadas de Licitação. Explicou de forma comparativa, entre outros aspectos que, a Lei do Petróleo contempla a parte de pesquisa e exploração de gás natural e a Lei do Gás (11.909/09) dispõe sobre transporte, estocagem, processamento, importação e exportação. Enfatizou, por fim, a necessidade de regulamentação da Lei do Gás ressaltando que o Presidente da República deverá em breve apresentar um Decreto.
Após as exposições, os parlamentares manifestaram-se. O dep. Edmilson Valentim (PcdoB/RJ), indagou se a Petrobras está preparada para atender ao crescimento da demanda por gás natural. Já o dep. Arnaldo Vianna (PDT/RJ) solicitou à diretora de Gás e Energia da Petrobras melhor explicação sobre as vantagens e desvantagens dos Mercados de Longo Prazo e Secundário (SPOT).
O dep. Silvio Lopes (PSDB/RJ) ressaltou que o consumidor final nunca é beneficiado com a queda do preço do gás natural. Explicou que há uma contradição já que as Distribuidoras e as Produtoras não chegam a um consenso quanto ao preço. Indagou ainda por que a Petrobras queima o gás que extrai e as distribuidoras sempre dizem que estão com dificuldades financeiras diante do preço praticado.
Maria das Graças Foster disse que a queima do gás natural realmente incomoda, mas tem que existir uma razão econômica e regulatória para que não tenha essa queima. A Petrobras está investindo na diminuição da queima do gás natural no mar e na transformação desse para servir a algum segmento na indústria. No entanto, ressaltou que construir um gasoduto para trazer uma pequena quantidade de gás não é viável economicamente.
Também se manifestaram os deputados Simão Sessim (PDT/RJ), Edinho Bez (PMDB/SC) e Eduardo Valverde (PT/RO).(Gás Brasil)
