A carga de impostos sobre o setor elétrico continua pesando sobre a conta de luz do consumidor brasileiro.
É o que aponta o recém-concluído quarto levantamento sobre a carga tributária do setor, elaborado pela consultoria PricewaterhouseCoopers e pelo Instituto Acende Brasil. Ele mostra que, em 2008, as 54 empresas pesquisadas pagaram em tributos e encargos R$ 46,2 bilhões de uma receita de R$ 102,5 bilhões. Dessa forma, 45,8% do faturamento das empresas elétricas foram repassados aos cofres de União, estados e municípios.
O Acende Brasil, centro de estudos sobre o setor de energia, lembra que o valor pago em 2008 é mais do que suficiente para construir duas hidrelétricas de Belo Monte por ano e equivale à arrecadação nacional total do PIS/Pasep e do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2008.
Em percentuais, a carga tributária teve queda ante 2006, quando alçou pico de 46,33%. Mas em volume de arrecadação cresceu 18,4% no mesmo período — ela passou de R$ 39,3 bilhões em 2006 para R$ 46,2 bilhões. “União, estados, municípios e estatais (empresas públicas com parte do capital privado) obtiveram uma arrecadação adicional de R$ 7 bilhões em dois anos”, diz a entidade.
Eletrobras: China deve disputar leilão este ano Para a PricewaterhouseCoopers, os números devem crescer na próxima avaliação, a ser divulgada em 2011. Em 2009 o governo elevou uma série de encargos setoriais: a EER (Encargo de Energia de Reserva), subsídio para usinas a biomassa e eólica; CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), que paga pela aquisição de diesel ou óleo combustível para térmicas do sistema isolado; e ESS (Encargo de Serviços de Sistema), responsável pela arrecadação para pagamento de energia térmica.
Segundo Cláudio Sales, presidente do Acende Brasil, a decisão do governo de autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a acionar térmicas para mitigar o risco de apagão no país, que foi cobrado via ESS, deve elevar em dois pontos percentuais o peso tributário sobre o setor. A medida foi tomada em 2008 e continuou em 2009.
— Quando fecharmos a próxima atualização do estudo, em 2011, corremos o risco de constatar que, ano passado, o setor elétrico bateu recorde de tributação já aplicada à atividade, ultrapassando os 47%.
O maior vilão é o ICMS, que representa, em média, 20 pontos percentuais dos 45,8% de carga.
Suas alíquotas variam entre 25% e 35%, dependendo do estado.
— A carga tributária do país continua a ser uma das mais altas do mundo. Permanece o nosso desafio de redução gradual do ICMS, levando-o para o patamar médio de 12% até 2020.
Com a recente entrada dos chineses no setor elétrico, especialistas apostam que o país asiático e a Eletrobras dominarão o próximo leilão de transmissão, em 11 de junho. O diretor de Engenharia da estatal brasileira, Valter Cardeal, disse ontem, porém, que os chineses só deverão participar de leilões no segundo semestre. Ele vê a concorrência com naturalidade e diz que vai ganhar “quem oferecer melhor preço”.
Cardeal participou ontem de solenidade de posse de dois novos diretores do ONS, no Rio. O ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, que também, esteve no evento, disse que a chegada dos chineses é saudável para a concorrência. (O Globo)
É o que aponta o recém-concluído quarto levantamento sobre a carga tributária do setor, elaborado pela consultoria PricewaterhouseCoopers e pelo Instituto Acende Brasil. Ele mostra que, em 2008, as 54 empresas pesquisadas pagaram em tributos e encargos R$ 46,2 bilhões de uma receita de R$ 102,5 bilhões. Dessa forma, 45,8% do faturamento das empresas elétricas foram repassados aos cofres de União, estados e municípios.
O Acende Brasil, centro de estudos sobre o setor de energia, lembra que o valor pago em 2008 é mais do que suficiente para construir duas hidrelétricas de Belo Monte por ano e equivale à arrecadação nacional total do PIS/Pasep e do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2008.
Em percentuais, a carga tributária teve queda ante 2006, quando alçou pico de 46,33%. Mas em volume de arrecadação cresceu 18,4% no mesmo período — ela passou de R$ 39,3 bilhões em 2006 para R$ 46,2 bilhões. “União, estados, municípios e estatais (empresas públicas com parte do capital privado) obtiveram uma arrecadação adicional de R$ 7 bilhões em dois anos”, diz a entidade.
Eletrobras: China deve disputar leilão este ano Para a PricewaterhouseCoopers, os números devem crescer na próxima avaliação, a ser divulgada em 2011. Em 2009 o governo elevou uma série de encargos setoriais: a EER (Encargo de Energia de Reserva), subsídio para usinas a biomassa e eólica; CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), que paga pela aquisição de diesel ou óleo combustível para térmicas do sistema isolado; e ESS (Encargo de Serviços de Sistema), responsável pela arrecadação para pagamento de energia térmica.
Segundo Cláudio Sales, presidente do Acende Brasil, a decisão do governo de autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a acionar térmicas para mitigar o risco de apagão no país, que foi cobrado via ESS, deve elevar em dois pontos percentuais o peso tributário sobre o setor. A medida foi tomada em 2008 e continuou em 2009.
— Quando fecharmos a próxima atualização do estudo, em 2011, corremos o risco de constatar que, ano passado, o setor elétrico bateu recorde de tributação já aplicada à atividade, ultrapassando os 47%.
O maior vilão é o ICMS, que representa, em média, 20 pontos percentuais dos 45,8% de carga.
Suas alíquotas variam entre 25% e 35%, dependendo do estado.
— A carga tributária do país continua a ser uma das mais altas do mundo. Permanece o nosso desafio de redução gradual do ICMS, levando-o para o patamar médio de 12% até 2020.
Com a recente entrada dos chineses no setor elétrico, especialistas apostam que o país asiático e a Eletrobras dominarão o próximo leilão de transmissão, em 11 de junho. O diretor de Engenharia da estatal brasileira, Valter Cardeal, disse ontem, porém, que os chineses só deverão participar de leilões no segundo semestre. Ele vê a concorrência com naturalidade e diz que vai ganhar “quem oferecer melhor preço”.
Cardeal participou ontem de solenidade de posse de dois novos diretores do ONS, no Rio. O ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, que também, esteve no evento, disse que a chegada dos chineses é saudável para a concorrência. (O Globo)
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