Foi instalada nesta terça-feira (11), a Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Hidrelétrica de Belo Monte, ligada à Comissão do Meio Ambiente (CMA). O novo colegiado deverá acompanhar todas as etapas da construção da usina, incluindo o processo de licitações, de execução das obras, de inauguração e de operação da hidrelétrica, que será construída no rio Xingu, no Pará.
Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Renato Casagrande (PSB-ES) ocuparão os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Também foram indicados como membros efetivos Delcídio Amaral (PT-MS), que será o relator da subcomissão, Romero Jucá (PMDB-RR) e Jayme Campos (DEM-MT). Como suplentes foram escolhidos Cesar Borges (PR-BA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Jefferson Praia (PDT-AM), Mário Couto (PSDB-PA) e Kátia Abreu (DEM-TO).
Ao falar após a instalação da subcomissão, Flexa Ribeiro reconheceu ser a usina imprescindível para o Brasil. No entanto, defendeu o acompanhamento das obras como forma de evitar, na construção de Belo Monte, a repetição de erros verificados nas hidrelétricas de Balbina e até de Tucuruí, onde os problemas causados à população da região persistem até hoje.
O senador pelo Pará disse que Belo Monte produzirá energia suficiente para suprir as necessidades da região e ainda terá excedente para exportar para as demais regiões do país. Ele criticou, porém, a legislação em vigor que não permite que os estados produtores de energia elétrica e petróleo cobrem ICMS na origem. Ele lembrou que Belo Monte trará o grande benefício de integrar os estados de Amazonas e Roraima à rede elétrica nacional.
Flexa Ribeiro convocou, para quarta-feira (12), uma reunião para elaborar o plano de trabalho da subcomissão, que deverá incluir visita ao local de implantação da usina, no Pará. Disse também que haverá audiências públicas para ouvir autoridades da Eletronorte, da Eletrobrás, do consórcio vencedor do leilão para construção de usina e, possivelmente, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público. O relator, Delcídio Amaral, afirmou que o Pará é um estado de grande potencial de geração de energia elétrica, sendo a usina de Belo Monte somente um começo. Para ele, a disponibilidade energética com preços competitivos atrairá novas indústrias para o Pará, trazendo grandes benefícios para sua a população.
Conforme observou, a subcomissão trabalhará com três preocupações: ambiental, social e econômica. (Agência Senado)
Leia também:
Proposições que serão apreciadas no Congresso Nacional no período de 11 a 13 de maio de 2010
Relator propõe aprovação do projeto de lei sobre prorrogação de concessões
Projeto permite ainda que áreas de distribuidoras sejam agrupadas a pedido dos concessionários ou a critério do poder concedente.
Projeto permite ainda que áreas de distribuidoras sejam agrupadas a pedido dos concessionários ou a critério do poder concedente.
