A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2075/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que trata do acordo entre os governos do Brasil e da Alemanha para financiamento do "Programa de Crédito para Energias Renováveis", assinado em maio de 2008.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o acordo permitirá que a Alemanha facilite o empréstimo de até 52 milhões de euros (o equivalente a quase R$ 118 milhões) para o financiamento, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.), de pequenas usinas hidrelétricas que contribuirão para a geração de energia renovável. As taxas de juros serão reduzidas.
O relator, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), foi favorável ao projeto. "Esse programa está sendo executado no momento em que os especialistas apontam o esgotamento da atual capacidade instalada de geração e transmissão de energia hidrelétrica como osbtáculo ao crescimento da economia brasileira", disse. "Além disso, a solução tradicional de construção de grandes usinas está sendo contestada por razões ambientais", complementou.
O acordo foi negociado pela Agência Brasileira de Cooperação, ligada ao Ministério das Relações Exteriores, em rodada bienal de discussões com o órgão congênere do governo alemão. Além de energia (com ênfase em fontes renováveis e eficiência energética), foi debatida a cooperação nas áreas de proteção ambiental e o manejo de recursos naturais e de ciência e da tecnologia, entre outros temas.
Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência e agora será votada pelo Plenário. O projeto teve origem na Mensagem 555/09, do Poder Executivo, e já foi aprovado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJ). (Agência Câmara)
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o acordo permitirá que a Alemanha facilite o empréstimo de até 52 milhões de euros (o equivalente a quase R$ 118 milhões) para o financiamento, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.), de pequenas usinas hidrelétricas que contribuirão para a geração de energia renovável. As taxas de juros serão reduzidas.
O relator, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), foi favorável ao projeto. "Esse programa está sendo executado no momento em que os especialistas apontam o esgotamento da atual capacidade instalada de geração e transmissão de energia hidrelétrica como osbtáculo ao crescimento da economia brasileira", disse. "Além disso, a solução tradicional de construção de grandes usinas está sendo contestada por razões ambientais", complementou.
O acordo foi negociado pela Agência Brasileira de Cooperação, ligada ao Ministério das Relações Exteriores, em rodada bienal de discussões com o órgão congênere do governo alemão. Além de energia (com ênfase em fontes renováveis e eficiência energética), foi debatida a cooperação nas áreas de proteção ambiental e o manejo de recursos naturais e de ciência e da tecnologia, entre outros temas.
Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência e agora será votada pelo Plenário. O projeto teve origem na Mensagem 555/09, do Poder Executivo, e já foi aprovado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJ). (Agência Câmara)
