terça-feira, 25 de maio de 2010

Elétricas querem usar renda fixa para financiar projetos

Brasília - O setor elétrico brasileiro se articula para obter uma nova fonte de financiamento com o lançamento de títulos no mercado financeiro. A ideia é que os empreendimentos de energia, como as construções de hidrelétricas, possam ter títulos de renda fixa distribuídos no mercado para qualquer tipo de investidor.

O assunto foi objeto de discussão há três anos, mas naquele momento os empreendimentos elétricos apresentavam rentabilidade bastante baixa para atrair investidores. Segundo Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), a conjuntura agora é apropriada para ser retomado o assunto.

Depois da crise financeira mundial e com a relativa estabilidade da taxa de juros brasileira em nível historicamente baixo, os investidores estão buscando novas modalidades de investimento e aceitando rendimentos menores.

Exemplo disso é o anunciado investimento do Funcef (fundo dos funcionários da Caixa Econômica Federal) na usina hidrelétrica de Jirau recém-anunciado. Para a Funcef, o risco do empreendimento era equiparado ao risco estatal, porque a energia a ser gerada deverá ser oferecida ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A decisão de partir para o mercado financeiro foi tomada em consenso pelas associações do setor elétrico no começo do ano, em reunião de Florianópolis.

As alternativas são levantadas por representantes de comercializadores, consumidores e produtores, entre outros, e vão da criação de um Certificado de Energia (CE) para negociação bilateral, até um contrato padronizado com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e negociação na BM&F Bovespa.

Para esse grau mais elevado de governança e transparência de um título de empreendimento elétrico, já foi acionada a Cetip, balcão organizado de ativos e derivativos, responsável pela custódia de diversos títulos.

Para Jorge Sant'anna, superintendente de engenharia de produtos da Cetip, é grande o potencial para um mercado desses avançar, como ocorreu com os títulos do setor agrícola, que atualmente negociam R$ 25 bilhões ao mês e foram criados em 2004.

Os títulos do setor imobiliário, como os certificados de recebíveis imobiliários (CRIs), representam volume de emissões e negociações ainda maior.

Sant'anna explica que, para os títulos agrícolas, não há hoje liquidação física. Ou seja, um investidor pode adquirir direitos sobre determinado lastro sem nunca correr o risco de ter de entregar ou adquirir bois, por exemplo. O mercado de títulos de securitização de energia teria a mesma lógica, diz ele. "Muitos investidores poderiam se interessar pela relação risco-retorno do setor sem, necessariamente, ter de investir em uma obra."

Segundo Sant'anna, uma negociação no mercado secundário de direitos sobre oferta de energia também serviria para dar mais transparência aos preços do setor, cuja única referência de curto prazo hoje é o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), em que se negociam sobras ou excessos de energia contratada entre geradores e consumidores livres.

Os papéis teriam diferentes vencimentos (para entrega de energia em determinada data, como ocorre com contratos de juro futuro, por exemplo) e poderiam ter valores diferenciados, ainda, conforme a região onde a energia seria entregue, porque há diferenças de preços entres submercados de energia do país.

Para Sant'anna, a conjuntura é favorável para lançamento desses títulos porque há perspectiva de alguma sobra de energia no médio prazo e também existem muitas usinas a serem construídas, conforme a previsão apresentada pelo governo, o que demandaria muito financiamento. (Valor Econômico)