Assunto: Proposta de criação de Súmula dispondo sobre o Princípio da Isonomia aplicado às entidades integrantes da Administração Pública Indireta sujeitas à Lei de Licitação e empresas privadas no que tange à aplicação de sanções administrativas.
Assunto: Aprovação do Edital do Leilão de Transmissão nº 001/2010.
Assunto: Delegação da operacionalização do Leilão nº 03/2010 (A-5) à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. (Pauta da 17ª reunião da Aneel em 11/05//2010 - Veja a íntegra)
Assunto: Aprovação do Edital do Leilão de Transmissão nº 001/2010.
Assunto: Delegação da operacionalização do Leilão nº 03/2010 (A-5) à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. (Pauta da 17ª reunião da Aneel em 11/05//2010 - Veja a íntegra)
