Proposições que serão apreciadas no Congresso Nacional no período de 04 a 06 de maio de 2010
04/5, às 10:00
Comissão de Assuntos Econômicos
Vota PL que altera dispositivos da Lei nº 9.993, de 2000, quanto à destinação regional dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos minerais para o setor de ciência e tecnologia.
04/5, às 14h30mim
Comissão de Defesa do Consumidor
Realiza audiência pública para discutir os critérios do reajuste tarifário anual de 2010 das tarifas da Celpe, Companhia energética do Ceará - Coelce, a vigorar a partir de 22 e 29 de abril de 2010, e de outras distribuidoras d eenergia elétrica do país".
04/5, às 10:00
Comissão de Assuntos Econômicos
Vota PL que altera dispositivos da Lei nº 9.993, de 2000, quanto à destinação regional dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos minerais para o setor de ciência e tecnologia.
04/5, às 14h30mim
Comissão de Defesa do Consumidor
Realiza audiência pública para discutir os critérios do reajuste tarifário anual de 2010 das tarifas da Celpe, Companhia energética do Ceará - Coelce, a vigorar a partir de 22 e 29 de abril de 2010, e de outras distribuidoras d eenergia elétrica do país".
05/5, às 10:00
Comissão de trabalho
Vota PLque define regras para o funcionamento de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias que prestem serviços, produzam ou comercializem bens
Comissão de trabalho
Vota PLque define regras para o funcionamento de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias que prestem serviços, produzam ou comercializem bens
05/5, às 10:00
Comissão de Mina e Energia
Vota PL que dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo".
05/5, às 10:00
Comissão de Meio Ambiente
Vota PL que exige a instalação de eclusas quando forem construídas barragens em rios navegáveis. As eclusas são diques que se sucedem em séries de dois ou três, em trecho de rio ou canal onde haja grande desnível do leito, para permitir a descida ou subida de embarcações.
05/5, às 10:00
Comissão de Defesa do Consumidor
Vota PL que dispõe sobre prazo de execução dos serviço de ligações de gás e energia.
06/5, às 08h30min
Comissão de Infra-Estrutura
Vota PLS que prever a livre comercialização de energia elétrica excedente por consumidores livres e especiais. (Agenda Legislativa do Setor Energético de 04 a 06/5/2010)
