A presidente Dilma Rousseff não quer que a população pague pela redução dos encargos que incidem sobre a conta de energia dos setores industriais. Essa é a premissa com a qual o governo federal está trabalhando para montar um plano de revisão e desoneração de um dos principais componentes do chamado "custo Brasil".
Dilma já se comprometeu com a indústria no sentido de diminuir o preço do insumo. No entanto, segundo fontes que participam das reuniões, ela não aceita que haja um rateio da diferença entre consumidores residenciais. Ou seja, que a conta de luz aumente para esse grupo como forma de compensar a redução para a indústria.
Atualmente, taxas e tributos representam quase 40% dos custos da energia.
A equipe econômica estudacomoatender ao desejo da presidente sem também criar um buraco no lado fiscal.
Por isso, ainda está sob avaliação a possibilidade das taxas baixarem para todos os usuários. Ao mesmo tempo perde força - mas não está descartado - o estudo no sentido de reduzir as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Na mesa, neste momento, estão uma nova composição para os dez encargos que incidem sobre a conta de luz, como, por exemplo, a Conta de Consumo de Combustível (CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR).
Na avaliação de Elena Landau, advogada e especialista na área, uma das taxas que se deveria ser revista é a de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE). "Se todos os anos o governo contingencia 50% dos recursos vindos dessa taxa, não repassando-os à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é porque a agência vive bem sem isso e o custo pode baixar para o consumidor", diz.
Ela questiona o uso dos encargos, que não cumprem a finalidade para a qual foram criados. Na maioria dos casos, eles têm funções sobrepostas. Assim, diz, não é possível nem saber se esse recurso está sendo útil ou não para o sistema a sociedade. (Brasil Econômico)
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