Aconteceu no Congresso Nacional de 04 a 06 de maio de 2010
Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei que "Dispõe sobre prazo de execução dos serviços de ligações de gás e energia".
Comissão de Desenvolvimento Econômico rejeitou por unanimidade o Projeto de Lei que “Cria o balanço social para as empresas”.
Comissão de Minas e Energia aprovou Requerimento para realização de três audiências públicas sobre a Política Nacional de Gás. 1ª Audiência Pública - Tema: Produção e Regulação; 2ª Audiência Pública - Tema: Distribuição; e 3ª Audiência Pública - Tema: Consumidores
Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o Projeto de Lei que destina recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos minerais para o setor de ciência e tecnologia.
Apresentações de Proposições
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Índice de Redução Tarifária por Compensação Ambiental (IRTCA) a ser aplicado no cálculo do custo das tarifas de energia elétrica consumida nos domicílios dos estados geradores”. (Do Dep. Vicentinho Alves (PR / TO)
Projeto de Lei que "Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para regular a interrupção da prestação de serviço público por inadimplência e inscrição de usuário inadimplente em cadastro público de devedores. Projeto original PLS-178/2008 (Do Senador Antônio Carlos Valadares - PSB /CE) (Veja a resenha da semana na íntegra)
Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei que "Dispõe sobre prazo de execução dos serviços de ligações de gás e energia".
Comissão de Desenvolvimento Econômico rejeitou por unanimidade o Projeto de Lei que “Cria o balanço social para as empresas”.
Comissão de Minas e Energia aprovou Requerimento para realização de três audiências públicas sobre a Política Nacional de Gás. 1ª Audiência Pública - Tema: Produção e Regulação; 2ª Audiência Pública - Tema: Distribuição; e 3ª Audiência Pública - Tema: Consumidores
Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o Projeto de Lei que destina recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos minerais para o setor de ciência e tecnologia.
Apresentações de Proposições
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Índice de Redução Tarifária por Compensação Ambiental (IRTCA) a ser aplicado no cálculo do custo das tarifas de energia elétrica consumida nos domicílios dos estados geradores”. (Do Dep. Vicentinho Alves (PR / TO)
Projeto de Lei que "Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para regular a interrupção da prestação de serviço público por inadimplência e inscrição de usuário inadimplente em cadastro público de devedores. Projeto original PLS-178/2008 (Do Senador Antônio Carlos Valadares - PSB /CE) (Veja a resenha da semana na íntegra)
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