quinta-feira, 11 de março de 2010

Restrições na transmissão devem ampliar cobrança de encargo

São Paulo - Restrições operacionais na malha de transmissão deverão aumentar a arrecadação do Encargo de Serviço de Sistema (ESS) neste começo do ano, onerando a conta de luz dos consumidores livres e cativos. De acordo com cálculos da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), a cobrança do encargo deve somar R$ 142,8 milhões em fevereiro de 2010, o montante mais elevado desde maio de 2009.
Com a necessidade de garantir a confiabilidade da rede de transmissão, o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) tem determinado o despacho das térmicas, que possuem uma energia mais cara.

Segundo a entidade, dois fatores puxam para cima a arrecadação do ESS:
a instabilidade na malha de transmissão que conectou Acre e Rondônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e a adoção de medidas adicionais para garantir a confiabilidade das três de linhas de transmissão em corrente alternada da hidrelétrica de Itaipu. Nos cálculos da Abrace, a arrecadação de ESS somou R$ 72,64 milhões em janeiro de 2010 por conta desses dois fatores operacionais.

Para compensar os problemas no sistema Acre-Rondônia, o ONS solicitou o despacho das termelétricas a óleo combustível Termonorte I e II, que possuem um alto custo de geração. De acordo com técnicos da Abrace, a instabilidade na região tem origem no atraso da implantação do segundo circuito de transmissão entre Mato Grosso e Rondônia. Com apenas uma linha em operação, as térmicas são necessárias para garantir o suprimento de energia dos Estados. O sistema Acre-Rondônia foi conectado ao SIN em outubro do ano passado.

Em Itaipu, desde o final de dezembro de 2009, um mês após o grande apagão provocado pela queda da malha de transmissão da usina, o ONS determinou que o sistema operasse sob o regime "n-3", ou seja, o abastecimento de energia do Brasil não será comprometido caso as três de linhas de Itaipu caiam novamente. Mas para que isso ocorra, a produção da hidrelétrica teve de ser reduzida para que o seu peso no sistema diminuísse. Isso foi compensado com a maior geração das térmicas para atender o mercado.

Informações do boletim de monitoramento do setor elétrico, produzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), corroboram os pontos levantados pela Abrace. Segundo o boletim de janeiro de 2010, a arrecadação do ESS foi de R$ 62,4 milhões, em novembro de 2009, e de R$ 63,6 milhões, em dezembro de 2009, em razão das restrições operacionais em Acre-Rondônia e em Itaipu.

Para efeito de comparação, arrecadação em outubro de 2009 foi de R$ 3,4 milhões.
Para os clientes livres, que são as grandes indústrias do País, o impacto da ESS na conta de luz é imediato. Para os consumidores cativos, atendidos pelas distribuidoras, o repasse desse custo irá ocorrer no momento dos reajustes tarifários de cada concessionária. O ESS é o encargo setorial que visa cobrir os custos necessários manter a confiabilidade do SIN. (Agência Estado)