Levantamento elaborado por distribuidoras de energia elétrica e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aponta que 9,8 milhões de famílias são atendidas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) - que prevê desconto na conta de luz para residências com moradores de baixa renda.
O número, porém, representa apenas 59% dos 16,6 milhões que estão inscritos no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal com renda mensal de meio salário por pessoa e relógio próprio para registro do consumo de eletricidade.
Os dados, apurados pelo estudo concluído em março deste ano, mostram que as concessionárias ainda precisam alcançar um público de 6,7 milhões de famílias que se enquadram no perfil. As concessionárias do Maranhão e da Paraíba já atingem índices superiores a 90% das famílias que estão incluídas na TSEE. Em Sergipe, Bahia e Ceará, os percentuais de atendimento estão acima de 85%.
Potencial - De acordo com a análise, as concessionárias de energia ampliaram seus esforços este ano para poder incluir mais pessoas. Em números absolutos, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados com as maiores quantidade de pessoas que ainda que podem ter direito ao benefício, o que implica na necessidade de esforço maior para localizar e identificar essas famílias.
Em parceria com o MDS, a Eletropaulo conseguiu incluir mais 172 mil residências no benefício ao longo dos três primeiros meses do ano, enquanto o Rio de Janeiro superou 100 mil novos beneficiários.
Para a coordenadora de gestão dos processos de cadastramento do MDS, Ana Gabriela Sambiase o desconhecimento das famílias é um forte empecilho. “Como a legislação anterior estabelecia um desconto automático para consumo inferior a 80 kWh/mês, muitas famílias de baixa renda ainda não sabem que têm direito ao benefício”, explica.
Além disso, Sambiase destaca que famílias com consumo entre 80 e 220 kWh/mês que atendam às condições impostas pelo programa, não precisam mais comprovar renda, como era exigido anteriormente.
Esforços - Para alcançar a totalidade dos potenciais beneficiários, o MDS realiza uma campanha de comunicação em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), concessionárias e a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Cartilhas, folders, informativos para funcionários das distribuidoras, cartas para as famílias cadastradas e ações nas mídias locais são estratégias para chegar a essa população. (Jornal da Energia)
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