A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai ouvir o projetista da barragem de Apertadinho (RO), Rubens Rocha, sobre as causas do rompimento da obra em 2008. O acidente causou danos ambientais e a retirada preventiva de mais de 200 famílias de suas casas. A usina de Apertadinho pertence ao grupo Centrais Elétricas Belém S/A (Cebel) e sua construção é de responsabilidade do consórcio Vilhena, formado pelas empresas Schahin Engenharia e Empresa Industrial Técnica.O pedido de fiscalização foi feito à comissão pelo deputado Dr. Pinotti, falecido em 2009. A Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 71/09) de Pinotti foi aprovada quarta-feira (10). O relator da proposta, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), recomendou a continuidade das investigações pela comissão.
Audiência em 2009
Em novembro de 2009, a comissão realizou audiência pública sobre o assunto na Câmara. Apesar de convidado para a reunião, o projetista Rubens Rocha, diretor da empresa Solosconsult, não compareceu. "É fundamental que ele seja ouvido para que a comissão se convença da responsabilidade de cada um dos envolvidos no acidente. Depois disso, a relatoria apresentará seu parecer final", afirma Moreira Mendes.
Na audiência de novembro, os deputados ouviram representantes da Schahin, da Cebel, do Ministério Público de Rondônia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de técnicos. O perito do Juízo de Rondônia Francisco José Silveira Pereira disse, na reunião, que houve falhas na concepção do projeto da barragem e afirmou que o projetista não acompanhou o empreendimento.
Já o promotor Paulo Fernando Lermen acusou o consórcio que construiu a hidrelétrica como responsável pelo rompimento.
A audiência com o projetista Rubens Rocha ainda não tem data marcada. (Agência Câmara)
