O valor total das cotas para custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) em 2010 vai ser de R$1,8 bilhões. O valor foi aprovado esta semana em Reunião Pública de Diretoria. Para o mesmo ano, o montante de energia elétrica gerada pelas usinas participantes do programa deverá atingir 10, 6 milhões de megawatts-hora (MWh).
Criado pela Lei n° 10.438/2002, o Proinfa tem como finalidade estimular o aumento da participação de fontes alternativas renováveis como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas eólicas e empreendimentos termelétricos a biomassa na produção de energia elétrica. O custo do programa, cuja energia é contratada pela Eletrobrás, é subsidiado pelos consumidores finais (livres e cativos) do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os de baixa renda com consumo mensal igual ou inferior a 80 quilowatts-hora (kWh).
O valor de custeio do Proinfa é dividido em cotas mensais, recolhidas por distribuidoras e por transmissoras de energia elétrica. O cálculo das cotas é definido com base no consumo e nas variações de mercado das concessionárias. O Proinfa entra como item de custo na fatura mensal de energia dos consumidores cativos.
No caso dos consumidores livres, esse custo está embutido nas tarifas de uso dos sistemas de Transmissão (Tust), para aqueles conectados à Rede Básica do Sistema Interligado; e de Distribuição (Tusd), para os consumidores ligados à rede das distribuidoras. [Fonte: Aneel]
Criado pela Lei n° 10.438/2002, o Proinfa tem como finalidade estimular o aumento da participação de fontes alternativas renováveis como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas eólicas e empreendimentos termelétricos a biomassa na produção de energia elétrica. O custo do programa, cuja energia é contratada pela Eletrobrás, é subsidiado pelos consumidores finais (livres e cativos) do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os de baixa renda com consumo mensal igual ou inferior a 80 quilowatts-hora (kWh).
O valor de custeio do Proinfa é dividido em cotas mensais, recolhidas por distribuidoras e por transmissoras de energia elétrica. O cálculo das cotas é definido com base no consumo e nas variações de mercado das concessionárias. O Proinfa entra como item de custo na fatura mensal de energia dos consumidores cativos.
No caso dos consumidores livres, esse custo está embutido nas tarifas de uso dos sistemas de Transmissão (Tust), para aqueles conectados à Rede Básica do Sistema Interligado; e de Distribuição (Tusd), para os consumidores ligados à rede das distribuidoras. [Fonte: Aneel]
