A indústria do Gás Natural no Brasil inaugurou uma nova página de sua história em 2009. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em março a Lei do Gás. Foram cinco anos de debates até que a lei chegasse ao texto final, aprovado em dezembro de 2008 e sancionada em março de 2009. A nova legislação regulamentará o transporte, a exploração, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural no País.
Entre os principais avanços, está a criação de um ordenamento jurídico compatível com as especificidades da indústria do gás natural e, ainda, o estabelecimento de um marco regulatório claro e estável, que cria condições para que os investimentos em exploração, produção e infra-estrutura de transporte sejam ampliados. A expectativa é que, com as mudanças, o mercado de transportes fique mais competitivo e que a indústria de gás brasileira possa atrair mais investimentos.
Porém, a discussão em torno do swap – retirada de gás em um ponto diverso do ponto de entrega final – está emperrando o consenso nas discussões da regulamentação da lei do gás, o que deve acontecer em breve.
Apesar da boa notícia da sanção da Lei do Gás, o ano de 2009 foi marcado pela redução acentuada na comercialização de gás natural ao longo do ano, retraindo sua expansão devido ao alto preço, cenário que mostrou a instabilidade acarretada pela crise econômica e a falta de competitividade frente aos outros energéticos.
Os preços do insumo influenciaram de forma negativa o consumo. O preço do gás mostra-se distorcido em relação ao dos demais combustíveis industriais. Seu preço chega a ser 40% superior ao do óleo combustível vendido no mercado nacional. Assim, com o mercado desestimulado, o consumo industrial caiu, refletindo a constante falta de planejamento no fornecimento.
Além da desaceleração da produção industrial, a redução da utilização de usinas térmicas em decorrência do satisfatório nível dos reservatórios das hidrelétricas e a perda de competitividade do gás natural frente aos energéticos concorrentes contribuíram para essa redução. Em consequência à expressiva queda no consumo, as importações de gás boliviano e a oferta interna de gás nacional também caíram, e como conseqüência houve um substancial aumento na queima do gás natural.
Apesar deste panorama, as companhias continuaram investindo em infra-estrutura para disponibilizar o gás natural em todas as regiões do país. De qualquer forma, o ano de 2009 trouxe para a história do Gás Natural fatos relevantes. O mais importante, certamente, foi a sanção da Lei do Gás, apesar de ainda estar em fase de regulamentação.
[Redação Gás Brasil, com informações de agências / Autor: Juliana Martins
Entre os principais avanços, está a criação de um ordenamento jurídico compatível com as especificidades da indústria do gás natural e, ainda, o estabelecimento de um marco regulatório claro e estável, que cria condições para que os investimentos em exploração, produção e infra-estrutura de transporte sejam ampliados. A expectativa é que, com as mudanças, o mercado de transportes fique mais competitivo e que a indústria de gás brasileira possa atrair mais investimentos.
Porém, a discussão em torno do swap – retirada de gás em um ponto diverso do ponto de entrega final – está emperrando o consenso nas discussões da regulamentação da lei do gás, o que deve acontecer em breve.
Apesar da boa notícia da sanção da Lei do Gás, o ano de 2009 foi marcado pela redução acentuada na comercialização de gás natural ao longo do ano, retraindo sua expansão devido ao alto preço, cenário que mostrou a instabilidade acarretada pela crise econômica e a falta de competitividade frente aos outros energéticos.
Os preços do insumo influenciaram de forma negativa o consumo. O preço do gás mostra-se distorcido em relação ao dos demais combustíveis industriais. Seu preço chega a ser 40% superior ao do óleo combustível vendido no mercado nacional. Assim, com o mercado desestimulado, o consumo industrial caiu, refletindo a constante falta de planejamento no fornecimento.
Além da desaceleração da produção industrial, a redução da utilização de usinas térmicas em decorrência do satisfatório nível dos reservatórios das hidrelétricas e a perda de competitividade do gás natural frente aos energéticos concorrentes contribuíram para essa redução. Em consequência à expressiva queda no consumo, as importações de gás boliviano e a oferta interna de gás nacional também caíram, e como conseqüência houve um substancial aumento na queima do gás natural.
Apesar deste panorama, as companhias continuaram investindo em infra-estrutura para disponibilizar o gás natural em todas as regiões do país. De qualquer forma, o ano de 2009 trouxe para a história do Gás Natural fatos relevantes. O mais importante, certamente, foi a sanção da Lei do Gás, apesar de ainda estar em fase de regulamentação.
[Redação Gás Brasil, com informações de agências / Autor: Juliana Martins
