A tarefa de realizar o planejamento energético brasileiro está nas mãos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão que responde diretamente ao Ministério de Minas e Energia (MME) e que surgiu no bojo do novo modelo do setor elétrico, implantado em 2004. De lá para cá, os planos de expansão do parque gerador brasileiro vêm sendo desenhados somente pela EPE.
Os secretários estaduais de energia, entretanto, pretendem descentralizar o planejamento e participar de forma mais ativa das definições acerca da matriz elétrica do País. “Temos que entender que o Brasil passa por um novo momento de desenvolvimento, com novos polos regionais. É preciso descentralizar e dar mais liberdade aos Estados para decidirem sobre a implantação de empreendimentos menores”, disse ao Jornal da Energia o presidente do Fórum Nacional de Secretário de Estado para Assuntos de Energia (FNSE), Daniel Andrade, que é secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul.
Reunidos na semana passada, em Alagoas, os secretários decidiram que vão propor ao MME a criação de um grupo de trabalho para discutir como poderá ser incorporada a ajuda do Fórum. “Queremos trazer autonomia para os Estados na outorga de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e energias alternativas, como a eólica. Aqueles Estados que têm agências reguladoras estruturadas poderiam conceder essas autorizações”, explica Andrade, que acredita que a medida daria celeridade a uma série de projetos que estão emperrados na Aneel.
O secretário gaúcho também revelou que o Fórum pretende realizar três eventos neste ano, que servirão como reuniões da entidade e ao mesmo tempo um encontro com agentes e entidades do setor. Segundo ele, já está programado um seminário em abril para tratar sobre o vencimento das concessões do setor elétrico, que será realizado em Minas Gerais. No mês seguinte, ainda sem local definido, outro evento deverá discutir o desenvolvimento das energias alternativas no Brasil. Em junho, Brasília receberá um fórum sobre planejamento energético.
CNPE
As reuniões do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também estão na pauta de atuação do FNSE para 2010. Na opinião do presidente da entidade, o CNPE “não funciona de maneira democrática e ampla”.
A intenção do Fórum de Secretários é também fazer com que o MME passe a publicar as atas dessas reuniões. “Queremos transparência total das decisões que são tomadas. Queremos também eficácia. No ano passado, o CNPE se reuniu apenas duas vezes”, observou Andrade, que designou o secretário fluminense, Júlio Bueno, como o representante do FNSE na cadeira que o órgão tem direito no CNPE. [Jornal da Energia]
Os secretários estaduais de energia, entretanto, pretendem descentralizar o planejamento e participar de forma mais ativa das definições acerca da matriz elétrica do País. “Temos que entender que o Brasil passa por um novo momento de desenvolvimento, com novos polos regionais. É preciso descentralizar e dar mais liberdade aos Estados para decidirem sobre a implantação de empreendimentos menores”, disse ao Jornal da Energia o presidente do Fórum Nacional de Secretário de Estado para Assuntos de Energia (FNSE), Daniel Andrade, que é secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul.
Reunidos na semana passada, em Alagoas, os secretários decidiram que vão propor ao MME a criação de um grupo de trabalho para discutir como poderá ser incorporada a ajuda do Fórum. “Queremos trazer autonomia para os Estados na outorga de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e energias alternativas, como a eólica. Aqueles Estados que têm agências reguladoras estruturadas poderiam conceder essas autorizações”, explica Andrade, que acredita que a medida daria celeridade a uma série de projetos que estão emperrados na Aneel.
O secretário gaúcho também revelou que o Fórum pretende realizar três eventos neste ano, que servirão como reuniões da entidade e ao mesmo tempo um encontro com agentes e entidades do setor. Segundo ele, já está programado um seminário em abril para tratar sobre o vencimento das concessões do setor elétrico, que será realizado em Minas Gerais. No mês seguinte, ainda sem local definido, outro evento deverá discutir o desenvolvimento das energias alternativas no Brasil. Em junho, Brasília receberá um fórum sobre planejamento energético.
CNPE
As reuniões do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também estão na pauta de atuação do FNSE para 2010. Na opinião do presidente da entidade, o CNPE “não funciona de maneira democrática e ampla”.
A intenção do Fórum de Secretários é também fazer com que o MME passe a publicar as atas dessas reuniões. “Queremos transparência total das decisões que são tomadas. Queremos também eficácia. No ano passado, o CNPE se reuniu apenas duas vezes”, observou Andrade, que designou o secretário fluminense, Júlio Bueno, como o representante do FNSE na cadeira que o órgão tem direito no CNPE. [Jornal da Energia]
