A prorrogação, até 2012, de benefícios fiscais para o segmento de energia eólica, aprovado pelos membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), representa um alívio para o setor e representa mais um passo para que a energia eólica se consolide no Brasil nos próximos anos. A análise é do diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Pedro Perrelli.Para Perrelli, a decisão do Confaz "é um sinal para o mercado eólico, que sempre reclamou de clareza quanto ao futuro. Agora, fica claro o estímulo do governo para a geração da energia eólica, limpa e renovável", comemora. A isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) no setor representará uma economia de até 17% nos investimentos eólicos, afirma Perrelli.
Até a reunião que resultou num acordo positivo do Confaz, o clima era de incerteza em relação à isenção fiscal para o setor eólico. Isso porque, às vésperas do primeiro leilão brasileiro de energia eólica, realizado em dezembro passado, o Conselho havia decidido manter os benefícios do convênio 101/97 apenas até janeiro de 2010.
Pelo convênio 101/97, estão isentas de ICMS as operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento da energia eólica, especialmente os aerogeradores e seus acessórios (reguladores, controladores, componentes internos, torres para suporte de gerador eólico entre outros).
Quando o convênio 101 foi assinado, em dezembro de 1997, estabelecia concessão do benefício fiscal somente até junho de 1998, mas desde então tem sido prorrogado anualmente pelo Confaz.
Mas há outro entrave para a energia eólica: a exigência de que 60% dos componentes e equipamentos eólicos sejam fabricados no Brasil. O diretor executivo da ABEEólica ressalta a medida tomada pela China, que derrubou a exigência de que 70% dos componentes dos aerogeradores fossem nacionais.
"Na China, a energia eólica representa 20.000 MW", argumenta Perrelli. "Espero que o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio acorde para a importância do desenvolvimento eólico. Em 2009, o setor cresceu 77% na comparação com 2008", destaca o diretor.
Atualmente, a capacidade instalada da energia eólica no Brasil é de pouco mais de 605 MW, e aumentará 209 MW no primeiro trimestre de 2010 com a inauguração de novas usinas. [Setorial News]
